Contrato federal · Contrato 00729/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00729/2022 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este t…. Valor global contratado: R$ 54.098.504,80. Vigência de 30/12/2022 a 30/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50606.002501/2022-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00357/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 49.035.470,00
Valor globaloficial: R$ 54.098.504,80
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 30/12/2022
Publicaçãooficial: 04/01/2023
Vigênciaoficial: 30/12/2022 a 30/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 54.098.504,80	R$ 54.098.504,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 68.147.812,33
A liquidarcalculado: R$ 13.838.276,26
Liquidadocalculado: R$ 484.363,42
Pagocalculado: R$ 53.825.172,65

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE002256 · 18/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.200.000,00 · a liquidar R$ 10.091.246,69 · liquidado R$ 61.623,41 · pago R$ 8.047.129,90
2023NE002161 · 27/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 170.526,72 · liquidado R$ 17.907,57 · pago R$ 2.811.565,71
2023NE003820 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.752.156,00 · a liquidar R$ 1.752.156,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000403 · 08/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2024NE000813 · 19/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.695.489,66 · a liquidar R$ 672.981,35 · liquidado R$ 404.832,44 · pago R$ 5.617.675,87
2023NE000915 · 08/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.000.000,00
2025NE000101 · 13/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE001119 · 24/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE001773 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500.000,00
2025NE002691 · 16/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
2025NE003353 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 220.000,00 · a liquidar R$ 21.198,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.801,17
2025NE005554 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 1.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005831 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 30.166,67 · a liquidar R$ 30.166,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000705 · 27/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE001457 · 13/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050.000,00

Faturas

7702 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.263,91
7703 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.454,87
6783 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.761,03
6782 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 401.500,54
6703 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.136,96
6702 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 258.274,76
6093 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.623,34
6092 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.529.533,12
5388 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.993.338,17
5389 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.509,47
4784 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.211.322,60
4783 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.618,40
3373 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.101.241,63
3372 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.301,75
3047 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.039,43
1801 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.699,68
1800 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.177,72
1733 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.008,99
1734 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.691,60
1625 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.815,85
1624 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.793,37
1573 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 646.050,32
1574 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.218,37
1699 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.181,84
1698 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 294.394,42
2025/7389 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.667,16
2025/7390 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.687.593,74
2025/6582 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 793.359,34
2025/6583 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 954.031,59
2025/4690 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.715,30
2025/4689 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.046,26
2025/4454 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.120,58
2025/4455 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.401,09
2025/3498 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.110.057,03
2025/3499 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.942,55
2025/3489 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.970.696,20
2025/3490 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.659,18
2025/3431 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.218.425,24
2025/3430 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.478,40
2025/1805 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.049,79
2025/1806 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.202,14
2025/1419 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.363,18
2025/1418 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 462.973,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 10/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA E DO CNPJ DA CONTRATADA, CONSTANTES DO CONTRATO ASSINADO EM 30/12/2022 (SEI 13358030). NO PREÂMBULO (ESPECIFICAÇÃO DAS PARTES) DO CONTRATO ASSINADO (SEI 13358030), ONDE SE LÊ: - "E A EMPRESA LCM CONS…
valor global após o termo: R$ 49.035.470,00 · vigência até 30/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/02/2025
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 10,33 %, NO VALOR DE R$ 5.063.034,80 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (19956637), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTER…
valor global após o termo: R$ 54.098.504,80 · vigência até 30/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/04/2025
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, COM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT6-729/2022, PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 02/01/2027, PASSAND…
valor global após o termo: R$ 54.098.504,80 · vigência até 30/05/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 176820
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.