Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (OU SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA), COMPREENDE…

Name: Contrato 00001/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA (CNPJ 06.101.609/0001-33) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa), compreendendo a disponibilidade de equipamentos mu…. Valor global contratado: R$ 1.674.232,57. Vigência de 05/01/2023 a 04/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDACNPJ 06.101.609/0001-33
Processooficial: 10680.788645/2022-25
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.521.314,88
Valor globaloficial: R$ 1.674.232,57
Valor acumuladooficial: R$ 1.302.841,67
Assinaturaoficial: 03/01/2023
Publicaçãooficial: 05/01/2023
Vigênciaoficial: 05/01/2023 a 04/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL	48	R$ 175,78	R$ 8.437,46
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL	48	R$ 4.813,94	R$ 231.069,00
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL	48	R$ 1.006,51	R$ 48.312,30
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL	48	R$ 28.883,62	R$ 1.386.413,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.310.118,05
A liquidarcalculado: R$ 176.690,42
Liquidadocalculado: R$ 6.707,65
Pagocalculado: R$ 1.126.719,98

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000049 · 23/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 246.257,87 · a liquidar R$ 26.306,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.951,56
2025NE000071 · 09/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 331.843,47 · a liquidar R$ 4.704,52 · liquidado R$ 1.311,82 · pago R$ 325.827,13
2024NE000034 · 25/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 674.254,10 · a liquidar R$ 117.916,46 · liquidado R$ 5.395,83 · pago R$ 550.941,81
2026NE000095 · 23/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 57.762,61 · a liquidar R$ 27.763,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.999,48

Faturas

47564 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
47444 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
47111 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
46472 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
46173 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
45910 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,00
45675 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
44711 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
44520 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
44305 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.940,80
43965 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.763,20
43058 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
42655 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
42484 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
42393 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
42005 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
41306 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.718,80
41803 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
41749 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
41303 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
41146 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.098,83
40536 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.685,63
40352 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.685,63
40105 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.685,63
39646 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.685,63
39357 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.685,63
38936 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.685,63
38405 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44.801,53
38173 · emitida 23/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44.801,53
37911 · emitida 26/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.729,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 18/12/2023
MODIFICAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA/MG E AGÊNCIAS SUBORDINADAS E, CONSEQUENTEMENTE, O ACRÉSCIMO DE 6,67% EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.693.817,76 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 1.693.817,76 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/01/2025
PROCEDER COM A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NAS UNIDADES ABAIXO LISTAS: • DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS PARA AV. MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES, 65 - 3º PAVIMENTO, IBITURUNA, MONTES CLAROS - MG, CEP: 39401-301. • AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BETIM PAR…
valor global após o termo: R$ 1.693.817,76 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/10/2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, O APOSTILAMENTO DA REVISÃO DOS CRONOGRAMAS E VALORES , REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 19 DO TR…
valor global após o termo: R$ 1.674.232,57 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/10/2025
APOSTILAMENTO DO ACORDO DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NO PERÍODO DE 01/2023 A 05/2025 NO FATURAMENTO DA EMPRESA PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA , O TERMO COBRIRÁ: 1. ACORDO COM A CONTRATADA PRINTEC, FL(S) 821 E 822 DO E-PROCESSO 10.680.788.645/2022-25, PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 459.48…
valor global após o termo: R$ 1.674.232,57 · vigência até 04/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 176921
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 04:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.