Contrato federal · Contrato 00537/2022 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA ONCA-PINTADA LTDA. (CNPJ 40.150.712/0001-01) para: aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional…. Valor global contratado: R$ 553.517,40. Vigência de 26/12/2022 a 21/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA ONCA-PINTADA LTDA.CNPJ 40.150.712/0001-01
- Processooficial
- 23034.005007/2022-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00404/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 553.517,40
- Valor globaloficial
- R$ 553.517,40
- Assinaturaoficial
- 26/12/2022
- Publicaçãooficial
- 06/01/2023
- Vigênciaoficial
- 26/12/2022 a 21/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO MÉDIO, DEFINIÇÃO COLEÇÃO DISCIPLINAR, CONTEÚDOLITERATURA, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 553.517,40 | R$ 553.517,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 177272
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.