Contrato federal · Contrato 00041/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PE (JUSTICA FEDERAL) contratou SMT INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.063.839/0001-18) para: contratação de serviços continuados de contratação de execução de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação (ti), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusivac. Valor global contratado: R$ 2.266.999,32. Vigência de 02/01/2023 a 02/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PE 090009
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- SMT INFORMATICA LTDACNPJ 07.063.839/0001-18
- Processooficial
- 0006263-07.2022.4.05.7500
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.266.999,32
- Valor globaloficial
- R$ 2.266.999,32
- Assinaturaoficial
- 22/12/2022
- Publicaçãooficial
- 09/01/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2023 a 02/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA | 12 | R$ 188.916,61 | R$ 2.266.999,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/02/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM A CTT2022- 2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$2.478.433,66 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/01/2023;
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/03/2023
TORNAR SEM EFEITO O SUBITEM 5.8.2.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 30/2022, O QUAL DETERMINA A GLOSA DAS PROVISÕES DOS ENCARGOS TRABALHISTAS PERTINENTES ÀS FÉRIAS, 1/3 CONSTITUCIONAL, 13º SALÁRIO, MULTA DO FGTS POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, BEM COMO A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E F…
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 07/12/2023
O ACRÉSCIMO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DO PROFISSIONAL ANALISTA PLENO, CORRESPONDENTE AOS ITENS 19 E 20 DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM A CTT2024- 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$2.872.489,82 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR D…
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 04/11/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM A CTT2024- 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$2.872.489,82 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/09/2024.
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 30/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 03.01.2025 A 02.01.2026.
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 18/03/2025
REAJUSTE AUTOMÁTICO PREVISTO NO SUBITEM 5.8.3.1.1.1, "IX" DO TERMO DE REFERÊNCIA (AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03.01.2024
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00007/2025 · 03/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO PERÍODO DE 03.01.2026 A 02.01.2027.
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2027
Termo Aditivo 00008/2025 · 07/11/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR CONTRATADO EM VIRTUDE DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (FATURAMENTO SOB RECEITA BRUTA NO PERCENTUAL DE 3,6% E SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS NO PERCENTUAL DE 5%), NOS TERMOS DA LEI N° 14.973/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025.
valor global após o termo: R$ 2.266.999,32 · vigência até 02/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 177437
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.