Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E SEREM EXECU…

Name: Contrato 00019/2022 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e serem executados nas dependências da superintendênc…. Valor global contratado: R$ 215.576,88. Vigência de 01/01/2023 a 01/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 08420.000584/2022-06
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 158.799,36
Valor globaloficial: R$ 215.576,88
Valor acumuladooficial: R$ 10.634.931,65
Assinaturaoficial: 23/12/2022
Publicaçãooficial: 06/01/2023
Vigênciaoficial: 01/01/2023 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 65.514,00	R$ 65.514,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	2	R$ 75.031,44	R$ 150.062,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 703.515,84
A liquidarcalculado: R$ 169.646,68
Liquidadocalculado: R$ 55.010,85
Pagocalculado: R$ 478.858,31

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000013 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.382,65 · a liquidar R$ 28.332,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.050,14
2025NE000016 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.155,03 · a liquidar R$ 31.530,83 · liquidado R$ 35.635,51 · pago R$ 110.988,69
2024NE000019 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 172.600,08 · a liquidar R$ 66.632,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.967,12
2026NE000013 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.107,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.107,35
2026NE000130 · 11/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.284,06 · a liquidar R$ 43.150,38 · liquidado R$ 19.375,34 · pago R$ 66.758,34
2026NE000148 · 26/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 45.986,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.986,67

Faturas

1983 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.427,05
1982 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
1531 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
1532 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.427,05
1215 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.427,05
1214 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
831 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
832 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.884,35
378 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.772,08
394 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.788,00
377 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
395 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.394,54
396 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.970,11
393 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.647,07
1003 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.427,05
1020 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.950,92
1005 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.427,05
1009 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.427,05
1002 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
1004 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
1008 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,40
1021 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.116,15
34798 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
34801 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,74
34800 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
34799 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,74
34797 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,74
34796 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
34803 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
34804 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.106,15
34795 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,74
34794 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
31333 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,74
31332 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
31329 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.964,56
31328 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
29455 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
29456 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.106,15
29453 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,74
29452 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.187,78
29442 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.895,26
29441 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.983,44
23306 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.317,04
26305 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.392,12
26301 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.305,18
26302 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.304,51
26304 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.304,51
26303 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.305,18
26029 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.305,18
26030 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.304,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 06/11/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2024 A 01/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 158.799,36 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTROLE INTERNO DE TRATAMENTO DOS RISCOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E COM FGTS DA CONTRATADA DE PAGAMENTO PELO FATO GERADOR PARA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C", II, DO ARTIGO 6…
valor global após o termo: R$ 158.799,36 · vigência até 01/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/02/2024
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000106/2023, COM DATA BASE EM 01/03/2023, DECRETOS MUNICIPAIS E A SÉRIE HISTÓRICA DO IPC…
valor global após o termo: R$ 166.600,08 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 25/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2025 A 01/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 164.509,92 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2026 A 01/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 163.863,36 · vigência até 01/01/2027
Termo Aditivo 00005/2025 · 30/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO (S) SEGUINTE (S) SERVIÇO (S) CONTÍNUO (S), OBJETO (S) DO CONTRATO Nº 19/2022-SR/PF/RN, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N…
valor global após o termo: R$ 163.863,36 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA A CCT 2024/2024, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000083/2024, COM DATA BASE EM 01/01/2024, A QUAL REAJUSTOU OS…
valor global após o termo: R$ 202.966,44 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CCT 2025/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000009/2025, COM DATA BASE EM 01/01/2025, A QUAL REAJUSTOU OS S…
valor global após o termo: R$ 216.724,80 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CCT 2026/2027, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000013/2026, COM DATA BASE EM 01/01/2026, A QUAL REAJUSTOU OS S…
valor global após o termo: R$ 215.576,88 · vigência até 01/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 177474
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.