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Contrato federal · Contrato 00008/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LOCALIZADO N…

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou E. M. DE FREITAS LTDA (CNPJ 35.377.509/0001-32) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal, no município de laranjal do jari/ap, localizado no km 31 da br156, a serem executadas nas…. Valor global contratado: R$ 5.247.669,18. Vigência de 01/12/2022 a 24/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA 200233
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
E. M. DE FREITAS LTDACNPJ 35.377.509/0001-32
Processooficial
08673.001164/2022-67
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2022
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 3.834.433,27
Valor globaloficial
R$ 5.247.669,18
Valor acumuladooficial
R$ 106.541.374,33
Assinaturaoficial
01/12/2022
Publicaçãooficial
06/01/2023
Vigênciaoficial
01/12/2022 a 24/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 5.247.669,18R$ 5.247.669,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.860.288,66
A liquidarcalculado
R$ 1.050.163,91
Liquidadocalculado
R$ 265.940,41
Pagocalculado
R$ 1.224.648,24

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000131 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 169.541,90 · a liquidar R$ 169.541,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000133 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 636.957,01 · a liquidar R$ 636.957,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000132 · 04/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 243.665,00 · a liquidar R$ 243.665,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000124 · 10/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 319.536,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000046 · 03/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.483.519,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 265.940,41 · pago R$ 1.217.578,59
  • 2025NE000138 · 22/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000051 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000081 · 28/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.069,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.069,65

Faturas

  • 65 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.038,43
  • 64 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.961,27
  • 63 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.922,56
  • 62 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253.498,74
  • 60 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.069,65
  • 59 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 239.616,47
  • 58 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.257,31
  • 57 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.032,11
  • 56 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.551,21
  • 54 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190.841,80
  • 53 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.216,55
  • 50 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452.286,06
  • 45 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 65.520,74
  • 43 · emitida 29/07/2024 · PendenteR$ 157.719,92
  • 42 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 362.014,87
  • 41 · emitida 27/05/2024 · PendenteR$ 221.135,55
  • 40 · emitida 20/05/2024 · Pagamento ParcialR$ 521.031,24
  • 002 · emitida 22/03/2024 · PagoR$ 392.017,19
  • 36 · emitida 22/01/2024 · PagoR$ 126.860,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/02/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 8/2022-SRPRF/AP E, POR CONSEGUINTE, REVISAR O VALOR ORIGINÁRIO EM 7,61%. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO INCLUIR OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONSIDERANDO QUE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE OPERACION…

    valor global após o termo: R$ 3.834.433,27 · vigência até 30/04/2024

  2. Termo Aditivo 00006/2024 · 05/04/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO É REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LOCALIZADO NO KM 31 DA BR156, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCON…

    valor global após o termo: R$ 3.834.433,27 · vigência até 01/06/2025

  3. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 08/04/2024

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA EVANDRO MARQUES DE FREITAS, CNPJ: 35.377.509/0001-32 (O OBJETO DO CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LO…

    valor global após o termo: R$ 4.463.374,38 · vigência até 01/06/2025

  4. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 23/04/2024

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº08/2022 (SEI 45212593) FIRMADO COM EMPRESA EVANDRO MARQUES DE FREITAS, CNPJ: 35.377.509/0001-32 É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, LOCALIZA…

    valor global após o termo: R$ 3.834.433,27 · vigência até 01/06/2025

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 31/03/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025, DEFINIDO NO OFÍCIO Nº 84/2025/SPRF-AP (SEI 63578866)

    valor global após o termo: R$ 3.834.433,27 · vigência até 28/02/2026

  6. Termo Aditivo 00004/2025 · 06/06/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPRESA EVANDRO MARQUES DE FREITAS, TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA EM 90 DIAS, COM TÉRMINO DA OBRA EM 28 DE SETEMBRO 2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 38/2025 (SEI! 65668670)

    valor global após o termo: R$ 4.126.322,66 · vigência até 28/02/2026

  7. Termo Aditivo 00005/2025 · 23/09/2025

    SUPRIMIR 0,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 12.055,46, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 9,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINAT…

    valor global após o termo: R$ 4.480.995,74 · vigência até 28/02/2026

  8. Termo Aditivo 00006/2026 · 16/01/2026

    ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA;

    valor global após o termo: R$ 4.480.995,74 · vigência até 28/02/2026

  9. Termo Aditivo 00007/2026 · 28/02/2026

    ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: COM A ADIÇÃO NO VALOR DE R$ 179.504,54 E SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 9.042,32 O CONTRATO É ACRESCIDO NO VALOR R$ 170.462,52; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: ALTERA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 24 DE OUTUBRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 4.651.458,26 · vigência até 24/10/2026

  10. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/03/2026

    ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: COM A ADIÇÃO NO VALOR DE R$ 179.504,54 E SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 9.042,32 O CONTRATO É ACRESCIDO NO VALOR R$ 170.462,52; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: ALTERA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 24 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 24/10/2026. VAL…

    valor global após o termo: R$ 4.651.458,26 · vigência até 24/10/2026

  11. Termo Aditivo 00008/2026 · 24/06/2026

    O 8º TERMO ADITIVO É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À ALTERAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DE 26 DE JUNHO DE 2026 PARA 24 DE OUTUBRO DE 2026

    valor global após o termo: R$ 4.651.458,26 · vigência até 24/10/2026

  12. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/09/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 (PROCESSO Nº 08673.001164/2022-67), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, TEM POR FINALIDADE EFETUAR O 4º REAJUSTAMENTO ANUAL DE PREÇOS, CONFORME PRE…

    valor global após o termo: R$ 5.247.669,18 · vigência até 24/10/2026

FornecedorE. M. DE FREITAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 177524
Lido da fonte em
13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 03:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.