Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20L - PARA A UNIDADE LOCAL DE PATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO…

Name: Contrato 00010/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PLATINA MINERAL LTDA (CNPJ 03.977.181/0001-07) para: o objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de água mineral - garrafão de 20l - para a unidade local de patos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do contrato.. Valor global contratado: R$ 8.280,00. Vigência de 09/01/2023 a 10/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: PLATINA MINERAL LTDACNPJ 03.977.181/0001-07
Processooficial: 50613.002765/2022-68
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00022/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 1.920,00
Valor globaloficial: R$ 8.280,00
Valor acumuladooficial: R$ 59.040,00
Assinaturaoficial: 06/01/2023
Publicaçãooficial: 09/01/2023
Vigênciaoficial: 09/01/2023 a 10/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURAL	240	R$ 11,50	R$ 8.280,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.360,00
A liquidarcalculado: R$ 2.016,00
Liquidadocalculado: R$ 205,48
Pagocalculado: R$ 6.138,52

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000018 · 17/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.920,00 · a liquidar R$ 496,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.424,00
2025NE000023 · 24/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.160,00 · a liquidar R$ 360,00 · liquidado R$ 6,12 · pago R$ 1.793,88
2024NE000003 · 15/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.920,00 · a liquidar R$ 320,00 · liquidado R$ 9,36 · pago R$ 1.590,64
2026NE000015 · 19/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.360,00 · a liquidar R$ 840,00 · liquidado R$ 190,00 · pago R$ 1.330,00

Faturas

95965 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
95240 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
94594 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
93910 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
93346 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,00
92712 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,00
92105 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 285,00
91473 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,00
90944 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
90306 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
89717 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
89132 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
88528 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
87988 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
87527 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
86958 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
86583 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
85970 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
085462 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
084985 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
084475 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
83910 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
83.315 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
82.612 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 80,00
081.892 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
81.257 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 80,00
80.588 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
79967 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
79.318 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
78.800 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 240,00
77.998 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
076.623 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,00
77.222 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 80,00
76005 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 224,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 08/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DE 09/01/2024 PARA 09/01/2025. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS PAS…
valor global após o termo: R$ 1.920,00 · vigência até 09/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/01/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTAMENTO DE PREÇO. O NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 6.000,00 RESULTANTE DO ACRÉSCIMO, ADVINDO DA PRORROGAÇÃO COM REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 2.160,00. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INST…
valor global após o termo: R$ 6.480,00 · vigência até 09/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 04/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO CONTRATUAL NOS SEGUINTES ASPECTOS: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2023 POR 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO COM O ACRÉSCIMO POR INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 5,55% SOBRE O VALOR DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DA ADEQ…
valor global após o termo: R$ 8.280,00 · vigência até 10/01/2027

FornecedorPLATINA MINERAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 177741
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 18:24

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