O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL DO C…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 136.874.841,41

A liquidarcalculado

R$ 44.385.950,13

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 92.236.320,74

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000039 · 08/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000308 · 31/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 74.350.729,03 · a liquidar R$ 37.094.277,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.256.451,42
• 2024NE001605 · 21/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.450.000,00 · a liquidar R$ 2.450.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000038 · 26/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.452.285,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.452.285,67
• 2021NE000774 · 24/12/2021339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 252.570,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000973 · 12/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.200.000,00 · a liquidar R$ 4.672.416,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.527.583,65
• 2025NE001118 · 13/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 169.256,17 · a liquidar R$ 169.256,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 2342943 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.098.819,49
• 412738 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.142.687,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2023 · 05/12/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO E O PROJETO BÁSICO, PASSANDO A SER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO O PROJETO BÁSICO (SEI 36021097), EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR, NOS TERMOS DA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 156.625.857,88 · vigência até 20/12/2024

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 23/04/2024

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO, COM A INCLUSÃO DOIS ANEXOS AO CONTRATO: ANEXO I - INFORMAÇÕES DO CONTRATANTE E ANEXO II – TERMO DE USO DE COMPONENTE DE SOFTWARE (SEI 39146204), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A)" DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 199…

   valor global após o termo: R$ 150.624.220,81 · vigência até 20/12/2024

3. Termo Aditivo 00003/2024 · 04/12/2024

   ACRESCENTAR 0,81% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.267.362,88 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA…

   valor global após o termo: R$ 178.692.155,28 · vigência até 20/12/2026

4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/01/2025

   COM AMPARO NO § 8º DO AR􀀼GO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOS􀀼LAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍND…

   valor global após o termo: R$ 180.782.853,50 · vigência até 20/12/2026

5. Termo de Rescisão 00051/2022 · 14/08/2026

   O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/1993, A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 51/2022, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MANUTEN…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/08/2026