CESSÃO DE USO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 37.916,37

A liquidarcalculado

R$ 3.248,87

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 34.667,50

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000241 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.279,20 · a liquidar R$ 3.106,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.172,60
• 2024NE000502 · 15/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 142,27 · a liquidar R$ 142,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000496 · 07/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 494,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 494,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/02/2023

   REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000241, DE 07/02/2023, NO VALOR DE R$ 31.340,40 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339040.

   valor global após o termo: R$ 156.702,00 · vigência até 24/11/2027

2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/06/2023

   REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2022, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 156.702,00 (VALOR MENSAL R$ 2.611,70) PARA R$ 186.396,00 (VALOR MENSAL R$ 3.106,60). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000496,…

   valor global após o termo: R$ 186.396,00 · vigência até 24/11/2027

3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 07/02/2024

   REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000187, DE 29/01/2024, NO VALOR DE R$ 37.279,20 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.

   valor global após o termo: R$ 186.396,00 · vigência até 24/11/2027

4. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/04/2024

   REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), CONFORME A VARIAÇÃO ANUAL DO IPCA NO PERÍODO DE JAN/2023 A DEZ/2023, CONTEMPLANDO A EVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 6,34 (DEZ/22) ATÉ R$ 6,63 (DEZ/23), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A DEZEMBRO DE 2023, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO…

   valor global após o termo: R$ 194.922,00 · vigência até 24/11/2027

5. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 21/06/2024

   REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE001065, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002425, DE 20/06/2024, NO VALOR DE R$ 2.002,30 (DOIS MIL DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002397427

   valor global após o termo: R$ 194.922,00 · vigência até 24/11/2027

6. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 05/02/2025

   REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000132, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.248,87 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E G…

   valor global após o termo: R$ 194.922,00 · vigência até 24/11/2027

7. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 19/03/2025

   REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000132, NO VALOR DE R$ 3.248,87 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO001054, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002648925.

   valor global após o termo: R$ 194.922,00 · vigência até 24/11/2027

8. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 07/04/2025

   REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000132, NO VALOR DE R$ 32.488,70 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001845, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002648925.

   valor global após o termo: R$ 194.922,00 · vigência até 24/11/2027

9. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 02/06/2025

   REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000382, DE 26/05/2025, NO VALOR DE R$ 156,80 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS),DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000132, NO VALOR DE R$ 313,60 (TREZENTOS E TRE…

   valor global após o termo: R$ 194.922,00 · vigência até 24/11/2027

10. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 02/12/2025

    REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83%​, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE CO…

    valor global após o termo: R$ 204.330,00 · vigência até 24/11/2027

11. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 25/12/2025

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000187 NO VALOR DE R$ 2,04 (DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004634, DE 16/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2884279. REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000502 NO VALOR DE R$ 0,17 (DEZ…

    valor global após o termo: R$ 204.330,00 · vigência até 24/11/2027

12. Termo de Apostilamento 00012/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000113, DE 14/01/2026, NO VALOR DE R$ 40.866,00 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), COM VISTAS A ATENDER DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2022, DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.

    valor global após o termo: R$ 204.330,00 · vigência até 24/11/2027

13. Termo de Apostilamento 00013/2026 · 26/02/2026

    REGISTRAR O REAJUSTE CONTRATO Nº 253/2022 (1800462), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,26%​, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE CO…

    valor global após o termo: R$ 213.150,00 · vigência até 24/11/2027