Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (SFPC).
COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME (CNPJ 64.917.818/0001-56) para: contratação de serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc).. Valor global contratado: R$ 402.243,96. Vigência de 16/01/2023 a 27/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR 160488
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AMECNPJ 64.917.818/0001-56
- Processooficial
- 64287.170391/2022-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 693.018,84
- Valor globaloficial
- R$ 402.243,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.583.313,68
- Assinaturaoficial
- 09/01/2023
- Publicaçãooficial
- 13/01/2023
- Vigênciaoficial
- 16/01/2023 a 27/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 7 | R$ 6.438,92 | R$ 270.434,64 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 3 | R$ 7.322,74 | R$ 131.809,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.418.757,89
- A liquidarcalculado
- R$ 1.485.066,16
- Liquidadocalculado
- R$ 134.873,46
- Pagocalculado
- R$ 798.818,27
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000005 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 775.328,50 · a liquidar R$ 68.735,56 · liquidado R$ 134.873,46 · pago R$ 571.719,48
- 2024NE000024 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 734.517,13 · a liquidar R$ 507.418,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.098,79
- 2025NE000019 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000126 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.383,68 · a liquidar R$ 37.383,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000026 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000031 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268.162,64 · a liquidar R$ 268.162,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000039 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268.162,64 · a liquidar R$ 268.162,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000096 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335.203,30 · a liquidar R$ 335.203,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/01/2024
RENOVAÇÃO CONTRATUAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (SFPC)
valor global após o termo: R$ 726.287,16 · vigência até 15/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/12/2024
RENOVAÇÃO CONTRATUAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (SFPC)
valor global após o termo: R$ 761.763,72 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/08/2025
REAJUSTE CONTRATUAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS (SFPC)
valor global após o termo: R$ 761.763,72 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 19/12/2025
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PARA O PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 761.763,72 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 27/09/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, A FIM DE MANTER CONTRATADO O SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO POR PE…
valor global após o termo: R$ 402.243,96 · vigência até 27/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 178675
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.