Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

Name: Contrato 00007/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 68.970.680/0001-00) para: contratação de serviços de apoio administrativo. Valor global contratado: R$ 401.383,90. Vigência de 16/01/2023 a 15/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ 68.970.680/0001-00
Processooficial: 15923.720007/2023-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 343.897,69
Valor globaloficial: R$ 401.383,90
Valor acumuladooficial: R$ 1.150.585,68
Assinaturaoficial: 13/01/2023
Publicaçãooficial: 16/01/2023
Vigênciaoficial: 16/01/2023 a 15/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA A DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E UNIDADES JURISDICIONADAS.	4	R$ 100.345,98	R$ 401.383,90

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.083.630,13
A liquidarcalculado: R$ 128.969,42
Liquidadocalculado: R$ 23.037,36
Pagocalculado: R$ 931.623,35

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000079 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 156.187,45 · a liquidar R$ 17.650,20 · liquidado R$ 1.941,51 · pago R$ 136.595,74
2024NE000246 · 10/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 304.688,16 · a liquidar R$ 32.380,32 · liquidado R$ 7.686,97 · pago R$ 264.620,87
2025NE000195 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.125,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.125,34
2024NE000009 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.300,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.300,40
2024NE000278 · 14/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 206.296,51 · a liquidar R$ 46.507,16 · liquidado R$ 5.355,39 · pago R$ 154.433,96
2025NE000729 · 18/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.829,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.978,45 · pago R$ 94.850,95
2026NE000270 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.202,87 · a liquidar R$ 32.431,74 · liquidado R$ 4.075,04 · pago R$ 160.696,09

Faturas

00000676 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.126,47
00000678 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.897,20
00000677 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.903,34
00000664 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.897,20
00000662 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.903,34
00000661 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.126,47
00000620 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.903,34
00000619 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.126,47
00000621 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.897,20
0000592 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.903,35
00000593 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.897,20
00000582 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.126,47
00000546 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,44
00000545 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.749,62
00000544 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.829,25
00000510 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,44
0000509 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,61
00000508 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.829,25
00000480 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.105,92
00000481 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,44
00000477 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.766,99
00000430 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.749,61
00000432 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.719,25
00000431 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.633,44
00000390 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.743,44
00000389 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.719,25
00000383 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.749,61
331 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,49
329 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.768,22
330 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,88
288 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.768,22
290 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,49
289 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,88
214 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,49
212 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.768,22
213 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,88
000179 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,49
000178 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,88
000177 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.768,22
000133 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,88
000134 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,49
000132 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.631,29
97 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,88
096 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.631,29
098 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,49
073 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.838,49
071 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.631,28
072 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.847,88
0067 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.853,46
0066 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.777,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 17/01/2023
A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/JUN Nº 05/2023, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UG 170262 – CNPJ 00.394.460/0363-32, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO S…
valor global após o termo: R$ 392.037,50 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 17/01/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/JUN 07/2023 PARA A DELEGACIA DA RECEITA FDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
valor global após o termo: R$ 343.897,69 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/06/2023
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/JUN Nº 07/2023 (SUB-ROGADO PARA DRF/SJC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 68.970.680/0001-00, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C…
valor global após o termo: R$ 347.744,08 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 04/08/2023
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/JUN Nº 07/2023 (SUB-ROGADO PARA DRF/SJC)
valor global após o termo: R$ 357.606,20 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 13/04/2024
PENDENCIAS APOS SUB-ROGAÇÃO SRRF08RF.
valor global após o termo: R$ 357.606,20 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 05/07/2024
REVISÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DEVIDO REVISÃO DE CUSTOS NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP), DECORRENTE DE DEFEITO NA ALÍNEA Nº 62, REFERENTE À COMPOSIÇÃO TOTAL DE CUSTOS DE BENEFICIOS MENSAIS E DIÁRIOS, NA QUAL NÃO FOI INCLUÍDO O VALOR DO BENEFICIO “AJUDA AO FILHO DEFICIENTE”, CO…
valor global após o termo: R$ 359.152,66 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 15/07/2024
REPACTUAÇÃO DE VALORES DE BENEFICIOS LEGAIS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA – CCT 2024 SINDEEPRES- COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 360.133,99 · vigência até 15/09/2024
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 15/07/2024
REPACTUAÇÃO DE VALORES DE ACORDO REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA FECOMERCIO 2024/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2024.
valor global após o termo: R$ 369.243,03 · vigência até 15/09/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/08/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/09/2024 A 15/05/2026
valor global após o termo: R$ 361.469,95 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/06/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, OBJETO DO CONTRATO DRF-JUN 07/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024..
valor global após o termo: R$ 361.469,95 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 26/06/2025
REPACTUAÇAO DO CONTRATO DRF/SJC 07/2023 CONFORME REAJUSTE PREVISTO NA CCT SINDEEPRES 2025 E SINSESP/FECOMERCIO.
valor global após o termo: R$ 392.037,50 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 21/07/2025
A ALTERAÇÃO CADASTRAL EM RAZÃO MUDANÇA DA SEDE EMPRESARIAL PARA RUA PADRE JOÃO GUALBERTO, 550 - PISO 1 - IMIRIM - SÃO PAULO - SP – 02537-000, CONSTANTES ÀS FLS. 952-961 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ACIMA REFERIDO.
valor global após o termo: R$ 392.037,50 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 19/02/2026
ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO SOBRE RETENÇÃO DE ISSQN PARA CÓDIGO DE SERVIÇO 17.05.
valor global após o termo: R$ 383.727,52 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 24/02/2026
REPACTUAÇÃO 2026- TERMO ADITIVO A CCT 2026/2026 SINDEEPREES
valor global após o termo: R$ 389.479,93 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 07/04/2026
Prorrogação da vigência contratual de 16/05/2026 a 15/01/2028
valor global após o termo: R$ 389.479,93 · vigência até 15/01/2028
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 23/07/2026
REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, APURADO EM CONFORMIDADE COM À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSESPXFECOMERCIO 2026/2027, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 401.383,90 · vigência até 15/01/2028

FornecedorERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 178881
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.