Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E JARDINS DO PRÉDIO-SEDE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO LOCALIZADO EM PORTO ALEGRE/RS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS N…

Name: Contrato 00002/2023 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou H. MAC BUSINESS LTDA (CNPJ 35.081.759/0001-20) para: serviços continuados de manutenção de gramados e jardins do prédio-sede da advocacia geral da união localizado em porto alegre/rs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 28.435,80. Vigência de 20/01/2023 a 30/06/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: H. MAC BUSINESS LTDACNPJ 35.081.759/0001-20
Processooficial: 00588.001537/2022-57
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 24.916,32
Valor globaloficial: R$ 28.435,80
Valor acumuladooficial: R$ 105.907,48
Assinaturaoficial: 19/01/2023
Publicaçãooficial: 23/01/2023
Vigênciaoficial: 20/01/2023 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	12	R$ 2.369,65	R$ 28.435,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 112.800,83
A liquidarcalculado: R$ 26.850,87
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 85.949,96

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000108 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.923,60 · a liquidar R$ 22.083,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.839,96
2025NE000058 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.533,92 · a liquidar R$ 2.585,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.948,10
2024NE000068 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.135,16 · a liquidar R$ 2.181,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.953,75
2026NE000028 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.208,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.208,15

Faturas

215 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 403,08
210 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
200 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
196 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
194 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,79
190 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
186 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
180 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
174 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
168 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
158 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
152 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
141 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.268,88
144 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 683,07
139 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
134 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
129 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
124 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
120 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
115 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
109 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
94 · emitida 08/01/2025 · Siafi ErroR$ 2.169,93
84 · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 2.169,93
81 · emitida 08/11/2024 · PendenteR$ 2.169,93
75 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
74 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
59 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 2.169,93
53 · emitida 09/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
50 · emitida 16/06/2024 · PendenteR$ 2.169,93
45 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
42 · emitida 09/04/2024 · PendenteR$ 178,09
31 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,93
29 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 2.076,36
18 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.076,36
12 · emitida 08/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.076,36
0003 · emitida 13/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.076,36
202342 · emitida 09/10/2023 · PendenteR$ 2.076,36
202335 · emitida 01/09/2023 · PendenteR$ 2.076,36
202328 · emitida 04/08/2023 · PendenteR$ 2.076,36
2023/24 · emitida 04/07/2023 · PendenteR$ 2.076,36
2023/19 · emitida 05/06/2023 · PendenteR$ 2.076,36
2023/14 · emitida 03/05/2023 · PendenteR$ 2.076,36
2023/9 · emitida 03/04/2023 · PendenteR$ 2.076,36
2023/7 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 2.076,36
2023/5 · emitida 02/02/2023 · PendenteR$ 2.076,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00002/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 002/2023 POR MASI 12 ( DOZE) MESES, DE 20/01/2024 A 19/01/2025
valor global após o termo: R$ 24.916,32 · vigência até 19/01/2025
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 07/03/2024
APOSTILA N. 00009/2024/EGC/SAD4R/SGA/AGU - REAJUSTE IPCA
valor global após o termo: R$ 26.039,22 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E JARDINS DO PRÉDIO-SEDE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DA 4ª REGIÃO, LOCALIZADO EM PORTO ALEGRE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
valor global após o termo: R$ 26.039,22 · vigência até 19/01/2026
Termo de Apostilamento 00042/2025 · 19/08/2025
REAJUSTE ANO 2025
valor global após o termo: R$ 27.228,96 · vigência até 19/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/11/2025
RORROGA-SE O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12(DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57, DA LEI N.º8.666, DE1993.
valor global após o termo: R$ 27.226,56 · vigência até 19/01/2027
Termo de Apostilamento 00018/2026 · 20/03/2026
REAJUSTE 2026
valor global após o termo: R$ 28.435,80 · vigência até 19/01/2027
Termo de Rescisão 00002/2023 · 27/05/2026
FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO 02/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

FornecedorH. MAC BUSINESS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 179666
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 11:59

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