Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Name: Contrato 00002/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda (CNPJ 02.297.645/0001-63) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviço de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 154.896,00. Vigência de 02/02/2023 a 03/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais LtdaCNPJ 02.297.645/0001-63
Processooficial: 08670.000354/2023-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 119.325,36
Valor globaloficial: R$ 154.896,00
Valor acumuladooficial: R$ 273.369,36
Assinaturaoficial: 26/01/2023
Publicaçãooficial: 27/01/2023
Vigênciaoficial: 02/02/2023 a 03/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 154.896,00	R$ 154.896,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 223.918,95
A liquidarcalculado: R$ 42.767,61
Liquidadocalculado: R$ 9.964,32
Pagocalculado: R$ 171.187,02

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000028 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.620,53 · a liquidar R$ 5.311,17 · liquidado R$ 379,36 · pago R$ 41.930,00
2025NE000010 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.554,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.554,40
2024NE000019 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000128 · 29/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.674,39 · a liquidar R$ 9.254,71 · liquidado R$ 7.811,32 · pago R$ 39.608,36
2025NE000170 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.103,08 · a liquidar R$ 7.547,64 · liquidado R$ 831,36 · pago R$ 3.724,08
2026NE000010 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.958,40 · a liquidar R$ 20.652,80 · liquidado R$ 942,28 · pago R$ 40.363,32
2026NE000132 · 28/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8,15 · a liquidar R$ 1,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,86

Faturas

15790 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 5.163,20
15758 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.163,20
15722 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 2.150,46
15734 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 5.163,20
15706 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 4.804,79
15679 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 4.804,79
15654 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 4.804,79
15623 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 4.804,79
15592 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 4.804,79
15564 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 4.804,79
15549 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 2.742,85
15527 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 4.804,79
15483 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 4.555,44
15432 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 4.555,44
15396 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 4.555,44
15347 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 4.555,44
15310 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 4.555,44
15245 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 4.555,44
15205 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 4.555,44
15155 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.555,44
15096 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.555,44
15044 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.555,44
15003 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.555,44
14983 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.555,44
14988 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.690,16
14861 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 4.310,88
14909 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 4.310,88
14821 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 4.310,88
14754 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 4.310,88
14717 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 4.310,88
14696 · emitida 10/07/2024 · PagoR$ 4.310,88
14618 · emitida 01/06/2024 · PagoR$ 4.310,88
14553 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 4.310,88
14511 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 4.310,88
14452 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 4.310,88
14405 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 4.310,88
14354 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 4.310,88
14291 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 4.310,88
14246 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 4.310,88
14186 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 4.310,88
14125 · emitida 05/09/2023 · PagoR$ 4.310,88
14058 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 4.310,88
13993 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 4.310,88
13926 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 4.310,88
13875 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 4.310,88
13807 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 3.977,45
13746 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 3.844,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/12/2024
SERVIÇOS PRESTADOS DE MOTORISTA.
valor global após o termo: R$ 136.663,20 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/08/2025 A 03/02/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 136.663,20 · vigência até 03/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.297.645/0001-63 TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE MOTORISTA NO REFERIDO CONTRATO 02/2023, EM DECORRÊNC…
valor global após o termo: R$ 144.143,70 · vigência até 03/02/2028
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 (SEI 46253187), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI…
valor global após o termo: R$ 144.143,70 · vigência até 03/02/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.297.645/0001-63 TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE MOTORISTA NO REFERIDO CONTRATO 02/2023, EM DECORRÊNC…
valor global após o termo: R$ 154.896,00 · vigência até 03/02/2028

FornecedorCONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 180384
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.