Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NA MODALIDADE ORGÂNICA DESARMADA DIURNA, SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COORDENAÇÃO REGIONAL XA…

Name: Contrato 00029/2023 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 22.262.421/0001-23) para: serviços contínuos de vigilância patrimonial na modalidade orgânica desarmada diurna, sob dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, coordenação regional xavante.. Valor global contratado: R$ 21.093,08. Vigência de 06/02/2023 a 06/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT 194029
Local da unidadeoficial: BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
Fornecedoroficial: MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 22.262.421/0001-23
Processooficial: 08746.000882/2022-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 109.699,92
Valor globaloficial: R$ 21.093,08
Valor acumuladooficial: R$ 390.916,29
Assinaturaoficial: 26/01/2023
Publicaçãooficial: 27/01/2023
Vigênciaoficial: 06/02/2023 a 06/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - 12 HORAS DIURNAS- 2ª A DOMINGO. LOCAL DE EXECUÇÃO: SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVENIDA ANTÔNIO CRISTINO CORTES, QUADRA 15, LOTE 04,…	1	R$ 21.093,08	R$ 21.093,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 381.686,90
A liquidarcalculado: R$ 39.514,36
Liquidadocalculado: R$ 13.587,44
Pagocalculado: R$ 328.585,10

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000083 · 10/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.516,89 · a liquidar R$ 19.067,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.449,33
2024NE000263 · 30/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.900,26 · a liquidar R$ 9.900,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000014 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.666,19 · a liquidar R$ 10.546,54 · liquidado R$ 3.153,42 · pago R$ 112.966,23
2024NE000032 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.963,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.434,02 · pago R$ 98.529,92
2026NE000012 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.639,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.639,62

Faturas

1865 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1821 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1797 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1770 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1753 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1729 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1697 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1645 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1631 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.985,39
1581 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,26
1634 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,54
1541 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,26
1514 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,26
1497 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,26
1475 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,26
1439 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,26
1424 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,26
1052 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 1.805,10
1015 · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 8.932,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 06/03/2023
TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO), DO CONTRATO Nº 29/2023, CONSIDERANDO-SE A ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS TARIFÁRIOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PREVISTOS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA, HAVERÁ A REDUÇÃO DE R$ 2.514,96.
valor global após o termo: R$ 107.184,96 · vigência até 06/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/05/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2023,EMPRESA MTVIP SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, LASTREADO PELA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA EM 09/02/2023 (SEI Nº 5203976);O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 7.220,40.
valor global após o termo: R$ 114.405,36 · vigência até 06/02/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/12/2023
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 29/2023.
valor global após o termo: R$ 112.500,96 · vigência até 06/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/04/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2023 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, LASTREADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA EM 27/12/2023 (SEI Nº 6455172); O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 6.729,72
valor global após o termo: R$ 118.803,12 · vigência até 06/02/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/10/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO Nº 29/2023.
valor global após o termo: R$ 118.803,12 · vigência até 06/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000018/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 8.509,35.
valor global após o termo: R$ 126.558,48 · vigência até 06/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/01/2026
TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA) E DA CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO CONTRATO), DESPACHO 12 (09627510)
valor global após o termo: R$ 21.093,08 · vigência até 06/04/2026

FornecedorMTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 180413
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.