Contrato federal · Contrato 00503/2020 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 NO MUNICÍPIO DE BARCELOS NO ESTAD…
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDA (CNPJ 63.700.553/0001-77) para: elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção da instalação portuária pública de pequeno porte - ip4 no município de barcelos no estado do amazonas, em lote único. Valor global contratado: R$ 18.801.778,22. Vigência de 13/08/2020 a 15/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- JURUA ESTALEIROS E NAVEGACAO LTDACNPJ 63.700.553/0001-77
- Processooficial
- 50600.013846/2019-37
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00163/2020
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 12.259.505,40
- Valor globaloficial
- R$ 18.801.778,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 940.088.911,00
- Assinaturaoficial
- 24/07/2020
- Publicaçãooficial
- 11/08/2020
- Vigênciaoficial
- 13/08/2020 a 15/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE INDÚSTRIA NAVAL | 1 | R$ 18.801.778,22 | R$ 18.801.778,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.646.646,81
- A liquidarcalculado
- R$ 2.607.191,84
- Liquidadocalculado
- R$ 105.542,16
- Pagocalculado
- R$ 933.912,81
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003438 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.606.820,89 · a liquidar R$ 2.606.820,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004860 · 02/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.039.825,92 · a liquidar R$ 370,95 · liquidado R$ 105.542,16 · pago R$ 933.912,81
Faturas
- 54 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.245,12
- 55 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 914.209,85
- 00000000029 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 673.692,75
- 00000000028 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.737,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 13/08/2020
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 900 (NOVECENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DE 02/08/2022 PARA 29/01/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 03/08/2022 E A VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 12.259.505,40 · vigência até 29/01/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/01/2023
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.260 (MIL DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 29/01/2023 PARA 24/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 30/01/2023 E A VIGÊNCIA…
valor global após o termo: R$ 12.259.505,40 · vigência até 23/04/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 09/05/2023
3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE INCLUSÃO DE ESCOPO DE OBRAS E SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO N° 503/2020. - DAQ/DNIT, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 18.801.778,22 · vigência até 23/04/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 23/01/2024
4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 1.260 (MIL DUZENTOS E SESSENTA) PARA 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 24/01/2024 PARA 22/07/2024,…
valor global após o termo: R$ 18.801.778,22 · vigência até 20/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 18/07/2024
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) PARA 1.530 (MIL QUINHENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 22/07/2024 PARA 20/10/2024, COM INÍCI…
valor global após o termo: R$ 18.801.778,22 · vigência até 18/01/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 17/01/2025
6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1.620 (MIL SEISCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1.710 (MIL SETECENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 18/01/2025 PARA 18/04/2025,…
valor global após o termo: R$ 18.801.778,22 · vigência até 18/04/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 11/04/2025
7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1.710 (MIL SETECENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1.890 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 18/04/2025 PA…
valor global após o termo: R$ 18.801.778,22 · vigência até 15/10/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 24/04/2025
OBJETO: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 503/2020. - DAQ/DNIT COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 503/2020. - DAQ/DNIT, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS…
valor global após o termo: R$ 18.801.778,22 · vigência até 15/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 180649
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.