Contrato federal · Contrato 00071/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DE LICENÇAS ORACLE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIODA CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QU…

Name: Contrato 00071/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviços continuados de suporte e atualização de versões de licenças oracle, para atender às necessidades do ministérioda cidadania, conforme condições, exigências, quantidades e estimativas estabelecidos no…. Valor global contratado: R$ 2.600.808,37. Vigência de 31/12/2019 a 31/12/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS. 550005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial: 71000.039752/2018-46
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00019/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.145.852,89
Valor globaloficial: R$ 2.600.808,37
Valor acumuladooficial: R$ 9.175.633,65
Assinaturaoficial: 31/12/2019
Publicaçãooficial: 07/01/2020
Vigênciaoficial: 31/12/2019 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	1	R$ 2.600.808,37	R$ 2.600.808,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.048.448,60
A liquidarcalculado: R$ 263.352,44
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.674.086,65

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800549 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800198 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.693.921,00 · a liquidar R$ 263.352,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.430.568,56
2022NE000089 · 09/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.354.527,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.243.518,09

Faturas

2727 · emitida 12/10/2023 · PendenteR$ 25.078,62
2726 · emitida 12/10/2023 · PendenteR$ 53.292,11
96 · emitida 13/02/2023 · PendenteR$ 89.987,54
83 · emitida 13/02/2023 · PendenteR$ 113.968,65
28488 · emitida 07/12/2022 · PendenteR$ 0,00
28494 · emitida 07/12/2022 · PendenteR$ 0,00
27894 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
27896 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
27655 · emitida 06/09/2022 · PendenteR$ 0,00
27664 · emitida 06/09/2022 · PendenteR$ 0,00
27324 · emitida 03/08/2022 · PendenteR$ 113.968,65
27328 · emitida 03/08/2022 · PendenteR$ 89.987,54
27108 · emitida 06/07/2022 · PendenteR$ 113.968,65
27105 · emitida 06/07/2022 · PendenteR$ 89.987,54
26801 · emitida 06/06/2022 · PendenteR$ 113.968,65
26797 · emitida 06/06/2022 · PendenteR$ 89.987,54
26500 · emitida 10/05/2022 · PendenteR$ 113.968,65
26506 · emitida 10/05/2022 · PendenteR$ 89.987,54
26179 · emitida 06/04/2022 · PendenteR$ 113.968,65
26173 · emitida 06/04/2022 · PendenteR$ 89.987,54
28234 · emitida 11/04/2022 · PendenteR$ 0,00
28228 · emitida 11/04/2022 · PendenteR$ 0,00
25886 · emitida 04/03/2022 · PendenteR$ 89.987,54
25896 · emitida 04/03/2022 · PendenteR$ 113.968,65
25688 · emitida 08/02/2022 · PendenteR$ 53.287,07
25623 · emitida 07/02/2022 · PendenteR$ 89.987,54
25628 · emitida 07/02/2022 · PendenteR$ 113.968,65
25682 · emitida 07/02/2022 · PendenteR$ 42.074,49
25248 · emitida 07/01/2022 · PendenteR$ 103.884,27
25239 · emitida 07/01/2022 · PendenteR$ 84.523,85
25036 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 103.884,27
25037 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 84.523,85
24287 · emitida 26/10/2021 · PendenteR$ 84.523,90
25031 · emitida 14/12/2021 · PendenteR$ 103.884,27
24089 · emitida 22/10/2021 · PendenteR$ 84.523,90
25026 · emitida 13/12/2021 · PendenteR$ 103.884,27
24527 · emitida 11/11/2021 · PendenteR$ 84.523,85
24532 · emitida 11/11/2021 · PendenteR$ 103.884,27
23624 · emitida 16/08/2021 · PendenteR$ 103.884,27
22956 · emitida 07/06/2021 · PendenteR$ 84.523,85
23623 · emitida 18/08/2021 · PendenteR$ 103.884,27
23621 · emitida 18/08/2021 · PendenteR$ 84.523,85
22973 · emitida 07/06/2021 · PendenteR$ 103.884,27
23628 · emitida 16/08/2021 · PendenteR$ 84.523,85
22752 · emitida 07/05/2021 · PendenteR$ 84.523,85
22777 · emitida 07/05/2021 · PendenteR$ 103.884,27
22353 · emitida 14/04/2021 · PendenteR$ 84.523,85
22377 · emitida 14/04/2021 · PendenteR$ 103.884,27
21731 · emitida 22/01/2021 · PendenteR$ 26.378,84
21732 · emitida 22/01/2021 · PendenteR$ 32.421,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00067/2020 · 09/12/2020
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADA ENTRE JULHO DE 2019 A JUNHO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.260.897,41 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2019 POR MAIS DOZE MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II E § 2º, DA LEINº 8666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.260.897,41 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00039/2021 · 06/12/2021
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA POR DOZE MESES EM JUNHO DE 2021 DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI/IPEA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 2.145.852,89 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 30/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.145.852,89 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00230/2023 · 13/09/2023
REAJUSTE DE PREÇOS NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI EM JUNHO/2022, NO PERCENTUAL DE 6,26%.
valor global após o termo: R$ 2.600.808,37 · vigência até 31/12/2022

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1810
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.