Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. OS…

Name: Contrato 00002/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 08.538.011/0001-31) para: contratação de serviços terceirizados com disponibilização de mao de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. os postos de trabalho são os seguintes: tra…. Valor global contratado: R$ 2.239.918,20. Vigência de 01/03/2023 a 29/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDACNPJ 08.538.011/0001-31
Processooficial: 10240.730133/2022-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.753.884,80
Valor globaloficial: R$ 2.239.918,20
Valor acumuladooficial: R$ 45.993.006,33
Assinaturaoficial: 27/01/2023
Publicaçãooficial: 09/02/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 29/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALAUXILIAR DE ESCRITÓRIO, SECRETÁRIA E RECEPCIONISTA	20	R$ 67.868,47	R$ 1.357.369,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALCOPEIRA E CARREGADOR	20	R$ 14.344,83	R$ 286.896,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGACARREGADOR DE DMA	20	R$ 16.194,58	R$ 323.891,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃORECEPCIONISTA 20HS SEMANAIS	20	R$ 2.688,28	R$ 53.765,60
SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAISTRATADOR DE ANIMAIS 12X36H	20	R$ 10.899,75	R$ 217.995,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.234.933,82
A liquidarcalculado: R$ 425.554,91
Liquidadocalculado: R$ 70.036,58
Pagocalculado: R$ 3.739.342,33

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000167 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.001,08 · a liquidar R$ 7.634,90 · liquidado R$ 839,84 · pago R$ 53.526,34
2023NE000168 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.254,78 · a liquidar R$ 4.714,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.540,51
2023NE000170 · 14/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 478.855,69 · a liquidar R$ 61.260,11 · liquidado R$ 6.578,95 · pago R$ 411.016,63
2023NE000165 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.809,35 · a liquidar R$ 9.487,34 · liquidado R$ 1.017,22 · pago R$ 53.304,79
2023NE000166 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.078,02 · a liquidar R$ 14.130,33 · liquidado R$ 2.060,29 · pago R$ 97.887,40
2023NE000169 · 14/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.948,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.948,87
2024NE000448 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 131.123,82 · a liquidar R$ 68.595,22 · liquidado R$ 12.787,09 · pago R$ 49.741,51
2025NE000038 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.201,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.934,83 · pago R$ 133.266,21
2025NE000041 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 430.778,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 430.778,66
2025NE000040 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.991,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.991,74
2024NE000054 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.811,48 · a liquidar R$ 16.001,87 · liquidado R$ 5.816,31 · pago R$ 158.993,30
2025NE000042 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.214,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.214,16
2024NE000072 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.681,58 · a liquidar R$ 10.531,60 · liquidado R$ 2.925,52 · pago R$ 107.224,46
2025NE000039 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.095,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.095,11
2024NE000056 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.220,91 · a liquidar R$ 5.406,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.814,38
2025NE000528 · 02/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 195.829,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.505,88 · pago R$ 177.323,27
2024NE000055 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.691,28 · a liquidar R$ 8.562,12 · liquidado R$ 2.392,85 · pago R$ 87.736,31
2024NE000057 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 645.772,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.177,80 · pago R$ 639.594,74
2026NE000078 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.252,22 · a liquidar R$ 17.682,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.569,81
2026NE000081 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.519,10 · a liquidar R$ 14.421,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.097,61
2026NE000077 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.140,48 · a liquidar R$ 32.567,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.573,04
2026NE000079 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 593.210,12 · a liquidar R$ 109.919,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 483.290,61
2026NE000080 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 243.452,64 · a liquidar R$ 44.639,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198.812,87

Faturas

35622 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.855,65
35617 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.899,74
35621 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.355,68
35618 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.054,75
35620 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.688,28
35607 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35608 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35609 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.553,04
35610 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,34
35611 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,74
35612 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.485,41
35613 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35614 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.213,34
35615 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,74
35616 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.690,84
35619 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.853,79
35376 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.355,68
35362 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35363 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35364 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.553,04
35365 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,34
35366 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,74
35367 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.485,41
35368 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35369 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.213,34
35370 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,74
35371 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.690,84
35372 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.899,74
35373 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.054,75
35374 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.853,79
35375 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.688,28
35377 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.855,65
35028 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.690,84
35029 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.899,74
35030 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.054,75
35031 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.853,79
35032 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.598,67
35033 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.355,68
35034 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.855,65
35035 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35036 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.213,34
35037 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,74
35038 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.553,04
35039 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.008,34
35040 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,74
35041 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.485,41
35042 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
35043 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.776,52
34770 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.355,68
34757 · emitida 23/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.776,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 13/04/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM RELAÇÃO AO POSTO DE TRATADOR DE ANIMAIS 05/06/2023 (A DATA DE INÍCIO ANTERIOR ESTAVA FIXADA EM 01/04/2023). ESSA SUPRESSÃO RESULTOU EM REDUÇÃO NO VALOR GLOBAL EM R$ 18.957,53). O NOVO VALOR GLOBAL PASSOU A SER DE R$ 1.734.927,26 (O VALOR GL…
valor global após o termo: R$ 1.734.927,27 · vigência até 30/10/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/05/2023
ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO, A QUAL PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA SEGUNDA REGIÃO FISCAL - SRRF02, PASSANDO ESSA A SER DENOMINADA CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 1.734.927,27 · vigência até 30/10/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/05/2023
SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE RECEPCIONISTA 20 HORAS SEMANAIS - R$ 2.224,51 MENSAL E R$ 37.816,67 TOTAL, GERANDO UM PERCENTUAL DE REDUÇÃO ACUMULADO DE 3,24% - E ADIÇÃO DE 1 POSTO DE RECEPCIONISTA 44 HORAS SEMANAIS - R$ 4.547,52 MENSAL E R$ 77.307,84 TOTAL, GERANDO UM PERCENTUAL DE ADIÇÃO ACUMULADO DE 4,41…
valor global após o termo: R$ 1.734.927,27 · vigência até 30/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/06/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS. NOVOS VALORES FORAM FIXADOS EM R$ 96.625,02 MENSAL E R$ 1.932.500,40 GLOBAL, CM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023. TAMBÉM HÁ VALOR RETROATIVO A PAGAR NO IMPORTE DE R$ 11.626,48.
valor global após o termo: R$ 1.912.204,41 · vigência até 30/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 21/06/2024
SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE CARREGADOR 44HS EM VILHENA/RO, NO VALOR MENSAL DE R$ 4.714,27, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 16.028,52, E INCLUSÃO DE 1 POSTO DE CARREGADOR EM PORTO VELHO/RO, NO VALOR MENSAL DE R$ 4.644,52, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 15.791,37 - VALORES TOTAIS ESSES REFERENTES À VIGÊNCIA DO T…
valor global após o termo: R$ 1.902.237,30 · vigência até 30/10/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 13/09/2024
1) CORRIGIR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 1.831.510,16, PARA R$ 1.895.413,63, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL. REFERIDO ERRO ORIGINOU-SE DE EQUIVOCO NO CÁLCULO DURANTE A FORMALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2024; 2) PROCEDER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DA CONTRATA…
valor global após o termo: R$ 2.048.592,27 · vigência até 30/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 22/10/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 MESES, DE 31/10/2024 A 30/06/2026. O VALOR MENSAL FOI FIXADO EM R$ 99.676,62 E O VALOR GLOBAL EM R$ 1.993.532,40 - FORAM EXCLUÍDOS OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS.
valor global após o termo: R$ 1.993.532,40 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 18/02/2025
INDICAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR AS DEPESAS DURANTE O EXER´CICIO DE 2025. NOTAS DE EMPENHO: 2025NE38, 2025NE39, 2025NE40, 2025NE41, 2025NE42,
valor global após o termo: R$ 1.993.532,40 · vigência até 30/06/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 30/09/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO EM VIRTUDE REPACTUAÇÃO. O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 99.676,62, PARA R$ 111.995,91. O VALOR GLOBAL PASSOU DE R$ 1.993.532,40, PARA R$ 2.220.000,16. O EFEITO DAS CCTS QUE EMBASARAM A REPACTUAÇÃO É A PARTIR DE 01/01/2025, GERANDO VALOR RETROATIVO A PAGAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.4…
valor global após o termo: R$ 2.239.918,20 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 30/06/2026
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 20 (VINTE) MESES, PARA O PERÍODO DE 01/07/2026 A 29/02/2028
valor global após o termo: R$ 2.239.918,20 · vigência até 29/02/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 04/09/2026
A CORREÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 05/2026
valor global após o termo: R$ 2.239.918,20 · vigência até 29/02/2028

FornecedorDIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 181539
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.