Contrato federal · Convênio 00000/2022 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, COM A EMPRESA FRAPORT BRASIL S. A. PARA USO DE ÁREA NO AEROPORTO DE PORTO ALEGRE/RS, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO DE…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 27.059.460/0001-41) para: termo de cessão de uso de área, com a empresa fraport brasil s. a. para uso de área no aeroporto de porto alegre/rs, para a instalação de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência e de radiação não-ioniz…. Valor global contratado: R$ 414,60. Vigência de 05/05/2022 a 04/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS 413006
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRECNPJ 27.059.460/0001-41
- Processooficial
- 53528.004037/2019-42
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 414,60
- Valor globaloficial
- R$ 414,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/05/2022
- Publicaçãooficial
- 05/05/2022
- Vigênciaoficial
- 05/05/2022 a 04/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES | 60 | R$ 6,91 | R$ 414,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 98,00
- A liquidarcalculado
- R$ 18,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 79,49
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000019 · 13/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 98,00 · a liquidar R$ 18,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79,49
- 2024NE000027 · 28/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5100275411 · emitida 27/01/2025 · PagoR$ 7,24
- 9900000260467 · emitida 25/11/2024 · PagoR$ 6,02
- 9900000240768 · emitida 28/05/2024 · PagoR$ 6,02
- 9900000236833 · emitida 19/04/2024 · PagoR$ 6,02
- 9900000230096 · emitida 05/04/2024 · PagoR$ 5,87
- 9900000224401 · emitida 22/02/2024 · PagoR$ 6,84
- 9900000218401 · emitida 20/01/2024 · PagoR$ 7,18
- 9900000212810 · emitida 23/12/2023 · PagoR$ 6,87
- 9900000206942 · emitida 24/11/2023 · PagoR$ 7,30
- 9900000201177 · emitida 21/10/2023 · PagoR$ 7,51
- 9900000195088 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 7,75
- 9900000188308 · emitida 28/08/2023 · PagoR$ 7,70
- 9900000181729 · emitida 19/07/2023 · PagoR$ 7,47
- 9900000176385 · emitida 21/06/2023 · PagoR$ 7,44
- 9900000170840 · emitida 20/05/2023 · PagoR$ 6,87
- 9900000165626 · emitida 25/04/2023 · PagoR$ 7,37
- 9900000155108 · emitida 27/03/2023 · PagoR$ 6,88
- 9900000160276 · emitida 21/03/2023 · PagoR$ 5,94
- 9900000149612 · emitida 20/01/2023 · PagoR$ 6,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00000/2022 · 04/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00000/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.004037/2019-42
valor global após o termo: R$ 414,60 · vigência até 04/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 181926
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.