Contrato federal · Contrato 00064/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, 24H POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MEDI…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de acesso à internet, permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores - internet, 24h por dia e sete dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação…. Valor global contratado: R$ 291.702,79. Vigência de 23/07/2018 a 22/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 53500.025628/2018-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 114.426,48
- Valor globaloficial
- R$ 291.702,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 651.459,07
- Assinaturaoficial
- 23/07/2018
- Publicaçãooficial
- 26/07/2018
- Vigênciaoficial
- 23/07/2018 a 22/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - INTERNET | 12 | R$ 24.308,57 | R$ 291.702,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 296.228,14
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 129.339,98
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000043 · 03/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 118.176,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.090,49
- 2021NE000149 · 10/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.072,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.072,99
- 2022NE000488 · 06/10/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.641,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000487 · 06/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.311,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000587 · 15/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800091 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800092 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800176 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800637 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000084 · 11/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.816,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.816,84
- 2021NE000135 · 04/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 107.209,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.359,66
Faturas
- 220607089484 · emitida 01/06/2022 · PagoR$ 12.928,86
- 220707162242 · emitida 01/07/2022 · PagoR$ 12.648,60
- 220807238829 · emitida 01/08/2022 · PagoR$ 12.648,60
- 220907306568 · emitida 01/09/2022 · PagoR$ 12.567,98
- 221007373140 · emitida 01/10/2022 · PagoR$ 12.567,98
- 221107435524 · emitida 01/11/2022 · PagoR$ 12.567,98
- 221207496117 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 12.567,98
- 465 · emitida 25/05/2023 · PagoR$ 22.648,25
- 220306861782 · emitida 01/03/2022 · PagoR$ 10.908,59
- 220406938771 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 11.964,48
- 220507015425 · emitida 01/05/2022 · PagoR$ 12.928,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 22/07/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 20 MESES, DE 23/07/2019 A 22/03/2021.
valor global após o termo: R$ 114.426,48 · vigência até 22/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/03/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2018 ENTRE OI S.A. E ANATEL. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 64/2018 - ANATEL (SEI Nº 2981611), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 23/03/2021 A 22/11/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, PERMANENTE, DEDI…
valor global após o termo: R$ 130.903,32 · vigência até 22/11/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 23/12/2022
Nº DO PROCESSO: 53500.334246/2022-21; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 64/2018 N. 03/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 64/2018 A PAR…
valor global após o termo: R$ 291.702,79 · vigência até 22/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18197
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.