Contrato federal · Concessão 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CESSÃO DE USO A SER CELEBRADO SOB O REGIME NÃO ONEROSO ENTRE A UNIÃO/MARINHA DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL E A ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DE…
ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO (COMANDO DA MARINHA) contratou ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DE PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV (CNPJ 22.138.834/0001-09) para: contrato de cessão de uso a ser celebrado sob o regime não oneroso entre a união/marinha do brasil, por intermédio do comando do 9º distrito naval e a associação administradora de processo de redistribuição e digitalizaç…. Vigência de 03/02/2023 a 03/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO 788810
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DE PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTVCNPJ 22.138.834/0001-09
- Processooficial
- 63160.005011/2022-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/02/2023
- Publicaçãooficial
- 13/02/2023
- Vigênciaoficial
- 03/02/2023 a 03/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00006/2023 · 03/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63160.005011/2022-87
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182005
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.