Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB EXECUÇÃO INDIRETA, EM ÂMBITO NACIONAL, PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSID…

Name: Contrato 00002/2023 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR1 NORTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 17.303.236/0001-08) para: contratação de empresa remanescente para a prestação de serviços sob execução indireta, em âmbito nacional, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de…. Valor global contratado: R$ 137.635,92. Vigência de 15/02/2023 a 27/09/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR1 NORTE 443043
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 17.303.236/0001-08
Processooficial: 02121.003559/2022-64
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 111.086,16
Valor globaloficial: R$ 137.635,92
Valor acumuladooficial: R$ 878.593,04
Assinaturaoficial: 13/02/2023
Publicaçãooficial: 16/02/2023
Vigênciaoficial: 15/02/2023 a 27/09/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL	18	R$ 224,20	R$ 4.035,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 5.566,68	R$ 66.800,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 5.566,68	R$ 66.800,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 254.517,11
A liquidarcalculado: R$ 14.718,71
Liquidadocalculado: R$ 6.651,42
Pagocalculado: R$ 233.146,98

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000320 · 11/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.518,00 · a liquidar R$ 2.519,26 · liquidado R$ 1.991,06 · pago R$ 16.007,68
2023NE000332 · 14/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.646,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 428,67 · pago R$ 8.218,30
2023NE000415 · 17/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.975,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 622,24 · pago R$ 4.353,00
2024NE000585 · 20/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.162,50 · a liquidar R$ 8.162,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000035 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.928,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.928,20
2024NE000066 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 115.229,04 · a liquidar R$ 4.036,95 · liquidado R$ 3.609,45 · pago R$ 107.582,64
2024NE000175 · 16/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 681,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 681,80
2025NE000397 · 16/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.375,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.375,36

Faturas

2654 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.010,01
2653 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.010,01
2636 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.566,68
2637 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.082,23
2552 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.566,68
2551 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.566,68
002503 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.566,68
002502 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.195,57
002433 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.647,92
002434 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.579,25
002377 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.566,68
002378 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.566,68
0002323 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,70
0002363 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.811,05
2272 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,24
2303 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,70
Nº 0002207 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,70
Nº 0002208 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,70
2104 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,70
2107 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,70
002144 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 859,18
002071 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.718,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/12/2023
O CONTRATO Nº 02/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 8.920,88 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OI…
valor global após o termo: R$ 115.229,04 · vigência até 15/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/12/2023
O CONTRATO Nº 02/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2023, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 8.920,88 (OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E OI…
valor global após o termo: R$ 119.264,64 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/01/2024
O CONTRATO, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. O VALOR MENSAL…
valor global após o termo: R$ 119.264,64 · vigência até 15/02/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 28/06/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 02/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA O CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM PRESTAD…
valor global após o termo: R$ 127.748,40 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM EFICÁCIA A CONTAR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO…
valor global após o termo: R$ 127.748,40 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 12/05/2025
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA CONTRATO Nº 02/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRE…
valor global após o termo: R$ 137.635,92 · vigência até 15/02/2026
Termo de Rescisão 00002/2023 · 16/09/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2023 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO, NO ESTADO DE RORAIMA. O CONTRATO, FIRMADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/09/2025

FornecedorMANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 182422
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.