Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE INTERNET, VIA FIBRA-ÓPTICA, LINK COMPARTILHADO, VELOCIDADE DE DOWNLOAD DE, NO MÍNIMO, 100 MBPS, E UPLOAD DE, NO MÍNIMO, 10 MBPS, WI-FI INCLUSO E FRANQUIA DE TRÁFEGO DE D…

Name: Contrato 00044/2023 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA (CNPJ 18.843.645/0001-51) para: serviço de internet, via fibra-óptica, link compartilhado, velocidade de download de, no mínimo, 100 mbps, e upload de, no mínimo, 10 mbps, wi-fi incluso e franquia de tráfego de dados ilimitada, visando atender às neces…. Valor global contratado: R$ 23.507,20. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE 194041
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDACNPJ 18.843.645/0001-51
Processooficial: 08087.000563/2022-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 22.400,00
Valor globaloficial: R$ 23.507,20
Valor acumuladooficial: R$ 45.907,20
Assinaturaoficial: 09/02/2023
Publicaçãooficial: 15/02/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 01/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO (EM COMODATO), TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE TODO APARATO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO LINK DESCRITO NO ITEM 3.	2	R$ 367,30	R$ 734,60
ACESSO A INTERNET VIA CABOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, VIA FIBRA-ÓPTICA, LINK COMPARTILHADO, VELOCIDADE DE DOWNLOAD DE, NO MÍNIMO, 100 MBPS, E UPLOAD DE, NO MÍNIMO, 10 MBPS, WI-FI INCLUSO E FRANQUIA DE TRÁFEGO DE DADOS IL…	30	R$ 367,30	R$ 11.019,00
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO (EM COMODATO), TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE TODO APARATO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO LINK DESCRITO NO ITEM 1.	2	R$ 367,30	R$ 734,60
ACESSO A INTERNET VIA CABOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, VIA FIBRA-ÓPTICA, LINK COMPARTILHADO, VELOCIDADE DE DOWNLOAD DE, NO MÍNIMO, 100 MBPS, E UPLOAD DE, NO MÍNIMO, 10 MBPS, WI-FI INCLUSO E FRANQUIA DE TRÁFEGO DE DADOS IL…	30	R$ 367,30	R$ 11.019,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.549,80
A liquidarcalculado: R$ 2.903,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 20.646,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000014 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.400,00 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.700,00
2025NE000012 · 10/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.069,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.069,20
2026NE000020 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.080,60 · a liquidar R$ 2.203,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.876,80

Faturas

5767 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
5632 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
5509 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
5380 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
5249 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
5120 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
4992 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
4474 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
4727 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
4604 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
4335 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
4209 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 734,60
4077 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3958 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3835 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3717 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3604 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3494 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3369 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3261 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
3155 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 29/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 MESES, A PARTIR DE 01/09/2025 ATÉ 01/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E O REAJUSTE DOS VALORES CON…
valor global após o termo: R$ 23.507,20 · vigência até 01/03/2028

FornecedorTELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 182433
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.