Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCL…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições…. Valor global contratado: R$ 428.603,04. Vigência de 24/07/2023 a 24/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 35014.102704/2022-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 337.212,96
- Valor globaloficial
- R$ 428.603,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.163.061,80
- Assinaturaoficial
- 07/07/2023
- Publicaçãooficial
- 25/07/2023
- Vigênciaoficial
- 24/07/2023 a 24/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.447,34 | R$ 53.368,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.479,59 | R$ 53.755,08 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.481,89 | R$ 53.782,68 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.498,02 | R$ 53.976,24 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.440,43 | R$ 53.285,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.470,37 | R$ 53.644,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.415,08 | R$ 52.980,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.484,20 | R$ 53.810,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.192.700,65
- A liquidarcalculado
- R$ 70.041,51
- Liquidadocalculado
- R$ 9.579,64
- Pagocalculado
- R$ 1.113.079,50
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE629230 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE629231 · 23/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.992,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.570,43 · pago R$ 141.421,83
- 2025NE629239 · 30/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 57,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,90
- 2025NE629230 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 375.231,22 · a liquidar R$ 34.324,55 · liquidado R$ 3.089,20 · pago R$ 337.817,47
- 2024NE629230 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 336.823,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.920,01 · pago R$ 333.903,39
- 2026NE730290 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 335.595,87 · a liquidar R$ 35.716,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.878,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/09/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 29/2023, A PARTIR DE 24/07/2023, PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL ESTIMADO DE R$ 373.854,71 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 24/07/2023 A 24/07/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 373.854,67 · vigência até 24/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/03/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 29/2023 COM BASE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI N. 15242856).
valor global após o termo: R$ 386.455,42 · vigência até 24/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 29/2023, A PARTIR DE 24/07/2024 ATÉ 24/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 386.455,42 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/04/2025
FORMALIZAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO (DOC. SEI 20343762) AO CONTRATO N. 29/2023, VISANDO REPACTUAR O VALOR CONTRATADO COM BASE NA CCT 2025, BEM COMO, APLICAR ÍNIDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 411.598,56 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/04/2025
FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO CUJO OBJETO É A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DO CONTRATO Nº 29/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 411.598,56 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 29/2023 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUAL SEJA, DE 24/07/2025 ATÉ 24/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 411.598,56 · vigência até 24/07/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 30/09/2025
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 29/2023 (DOC. SEI 12403727) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOS, CELEBRADO ENTRE A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N. 78.533.312/0001-58. REAJUSTE DE INSUMOS (PERÍODO: 13.09.2025 A…
valor global após o termo: R$ 411.894,84 · vigência até 24/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 11/05/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 29/2023 (DOC. SEI 12403727) COM BASE EM SUA CLÁUSULA SEXTA, ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. SEI 8714781) E CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 (DOC. SEI 24667818), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 24/07/2026, CONFOR…
valor global após o termo: R$ 428.352,84 · vigência até 24/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 28/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/07/2026 ATÉ 24/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 428.352,84 · vigência até 24/07/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 06/10/2026
REAJUSTAR O CONTRATO N. 29/2023 (DOC. SEI 12403727), COM BASE EM SUA CLÁUSULA SEXTA, ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. SEI 8714781), UTILIZANDO-SE, PARA TANTO, CONFORME ITEM 20.15 DO TR, O ÍNDICE IPCA (SET/25 A AGOSTO/26 - DOC. SEI 27292856), REFERENTE AO PERÍODO DE 13/09/2026 A 24/07/2027
valor global após o termo: R$ 428.603,04 · vigência até 24/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182452
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:02
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