Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNC…
INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI) contratou SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 05.531.239/0001-01) para: contratão de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cuidador em educação especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refrência e seus anexos, para o ifpi- campus oe…. Valor global contratado: R$ 34.550,16. Vigência de 23/02/2023 a 23/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUICNPJ 10.806.496/0001-49
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS 154701
- Local da unidadeoficial
- OEIRAS/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2207009
- Fornecedoroficial
- SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ 05.531.239/0001-01
- Processooficial
- 23184.000042/2023-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.940,08
- Valor globaloficial
- R$ 34.550,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 137.368,36
- Assinaturaoficial
- 14/02/2023
- Publicaçãooficial
- 16/02/2023
- Vigênciaoficial
- 23/02/2023 a 23/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | 12 | R$ 2.879,18 | R$ 34.550,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.655,74
- A liquidarcalculado
- R$ 7.934,43
- Liquidadocalculado
- R$ 283,62
- Pagocalculado
- R$ 28.437,69
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000015 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.205,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 283,62 · pago R$ 22.921,44
- 2023NE000096 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.364,13 · a liquidar R$ 7.934,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429,70
- 2024NE000006 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.086,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.086,55
Faturas
- 46980 · emitida 15/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.578,34
- 46734 · emitida 12/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.578,34
- 46498 · emitida 29/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.578,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/11/2023
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2023, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 34.550,16 · vigência até 23/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182571
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.