Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE O…

Name: Contrato 00014/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou C&C SERVICOS LTDA (CNPJ 09.019.150/0001-11) para: prestação de de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (bilíngue - português e libras - língua brasileira de sinais), em atendimento às necessidades da unidade operacional da anatel no estado do piauí…. Valor global contratado: R$ 347.855,20. Vigência de 15/02/2023 a 01/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: C&C SERVICOS LTDACNPJ 09.019.150/0001-11
Processooficial: 53560.000040/2022-96
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 289.901,60
Valor globaloficial: R$ 347.855,20
Valor acumuladooficial: R$ 2.677.027,68
Assinaturaoficial: 15/02/2023
Publicaçãooficial: 16/02/2023
Vigênciaoficial: 15/02/2023 a 01/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 17.392,76	R$ 347.855,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 656.881,84
A liquidarcalculado: R$ 49.912,56
Liquidadocalculado: R$ 18.055,16
Pagocalculado: R$ 588.914,12

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000056 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.851,54 · a liquidar R$ 15.540,02 · liquidado R$ 1.705,02 · pago R$ 145.606,50
2024NE000111 · 16/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.834,90 · a liquidar R$ 16.979,78 · liquidado R$ 12.793,32 · pago R$ 12.061,80
2024NE000112 · 16/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,32
2025NE000025 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.422,63 · a liquidar R$ 17.392,76 · liquidado R$ 3.556,82 · pago R$ 187.473,05
2024NE000037 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.818,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.818,65
2026NE000050 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.951,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.951,80

Faturas

143 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.390,36
95 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.390,36
52 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.390,36
33923 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.390,36
33890 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.390,36
33856 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
33807 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
33738 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
33602 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.548,09
33617 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.102,88
33538 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
33351 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
33292 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
33239 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
32968 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.392,76
32808 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.209,86
32702 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.209,86
32439 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.209,86
32310 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.209,86
32176 · emitida 16/12/2024 · PendenteR$ 16.209,86
31970 · emitida 25/11/2024 · PendenteR$ 16.389,51
31767 · emitida 17/10/2024 · PendenteR$ 8.423,14
31705 · emitida 08/10/2024 · PendenteR$ 16.594,82
31559 · emitida 06/09/2024 · PendenteR$ 15.540,02
31344 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 15.540,02
31207 · emitida 05/07/2024 · PendenteR$ 15.540,02
31123 · emitida 17/06/2024 · PendenteR$ 15.540,02
30911 · emitida 07/05/2024 · PendenteR$ 15.281,02
30736 · emitida 04/04/2024 · PendenteR$ 15.540,02
30536 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 15.540,02
30381 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 15.537,62
30242 · emitida 08/01/2024 · PagoR$ 15.537,62
29995 · emitida 05/12/2023 · PagoR$ 15.500,16
29829 · emitida 10/11/2023 · PagoR$ 15.019,62
29612 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 15.540,02
29473 · emitida 05/09/2023 · PagoR$ 15.540,02
29359 · emitida 11/08/2023 · PagoR$ 15.540,02
29163 · emitida 06/07/2023 · PagoR$ 3.657,29
29157 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 15.540,02
28956 · emitida 02/06/2023 · PagoR$ 14.495,08
28811 · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 14.495,08
28698 · emitida 10/04/2023 · PagoR$ 15.461,41
28489 · emitida 03/03/2023 · PagoR$ 6.522,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 14/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAU…
valor global após o termo: R$ 310.800,40 · vigência até 15/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 14/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE…
valor global após o termo: R$ 331.896,40 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/09/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 15/10/2024 A 15/06/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILE…
valor global após o termo: R$ 324.197,20 · vigência até 15/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 02/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 14/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDA…
valor global após o termo: R$ 347.855,20 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 16/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO D…
valor global após o termo: R$ 347.855,20 · vigência até 15/06/2026
Termo de Rescisão 00014/2023 · 01/06/2026
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 14/2023 (SEI Nº 9767828).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/06/2026

FornecedorC&C SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 182580
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.