Contrato federal · Contrato 00107/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA COM UTILIZAÇÃO GRATUITA, INSTRANSFÉRIVEL E SEM DIREITO À EXCLUSIVIDADE, PELO CESSIONÁRIO, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS SÍTIOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDA…
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou RÁDIO ITATIAIA S/A (CNPJ 17.270.950/0001-39) para: cessão de uso gratuita com utilização gratuita, instransférivel e sem direito à exclusividade, pelo cessionário, das instalações físicas dos sítios de telecomunicações de propriedade da cedente no estado de minas gerais,…. Vigência de 01/02/2023 a 31/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- RÁDIO ITATIAIA S/ACNPJ 17.270.950/0001-39
- Processooficial
- 64184.002255/2022-01
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/01/2023
- Publicaçãooficial
- 16/02/2023
- Vigênciaoficial
- 01/02/2023 a 31/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00107/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182598
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.