Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2020 · Comprasnet Contratos
estabelecer parceria de forma integrada entre a SEJUC e a JFSE, para formalização e o cumprimento de alvarás de soltura e de benefícios de execução penal concedidos pela Justiça Fe…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA D (CNPJ 34.841.226/0001-37) para: estabelecer parceria de forma integrada entre a sejuc e a jfse, para formalização e o cumprimento de alvarás de soltura e de benefícios de execução penal concedidos pela justiça federal às pessoas custodiadas no estado d…. Vigência de 09/07/2020 a 07/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DCNPJ 34.841.226/0001-37
- Processooficial
- 0000864-83.2020.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/07/2020
- Publicaçãooficial
- 13/07/2020
- Vigênciaoficial
- 09/07/2020 a 07/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2020 · 09/07/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000864-83.2020.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/07/2025
Termo de Rescisão 00002/2020 · 07/04/2025
A EXTINÇÃO ANTECIPADA DECORRE DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CJF N. 530/2019, COM RESPALDO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO AJUSTE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182736
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.