Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2022 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO OPERACIONAL, COM FULCRO NA LEI Nº 12.815/2013, QUE ASSEGURA A OPERAÇÃO DE NAVIOS DA MARINHA DO BRASIL NOS TRECHOS 1 E 2 DO CAIS OUTEIRINHOS, DO…
CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO (COMANDO DA MARINHA) contratou AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. (CNPJ 44.837.524/0001-07) para: desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na lei nº 12.815/2013, que assegura a operação de navios da marinha do brasil nos trechos 1 e 2 do cais outeirinhos, do porto organizado de santos, em harmonia…. Vigência de 30/09/2022 a 30/09/2042 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO 789310
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.CNPJ 44.837.524/0001-07
- Processooficial
- 63054.005421/2022-35
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/02/2022
- Publicaçãooficial
- 17/02/2023
- Vigênciaoficial
- 30/09/2022 a 30/09/2042
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2022 · 08/02/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63054.005421/2022-35
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2042
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182829
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.