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Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS DO SOFTWARE ENGEMAN PARA 5 USUÁRIOS DO SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENGEMAN – MÓD…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.537.669/0001-66) para: a prestação de serviços de suporte técnico operacional para manutenções evolutivas e adaptativas do software engeman para 5 usuários do software de manutenção predial engeman – módulo básico – versão plena, 01 módulo ssw…. Valor global contratado: R$ 37.712,40. Vigência de 16/02/2023 a 16/02/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDACNPJ 07.537.669/0001-66
Processooficial
0012650-73.2022.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00000/0000
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 34.351,20
Valor globaloficial
R$ 37.712,40
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
16/02/2023
Publicaçãooficial
17/02/2023
Vigênciaoficial
16/02/2023 a 16/02/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE / EQUIPAMENTOS )30R$ 1.257,08R$ 37.712,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.488,57
A liquidarcalculado
R$ 1.145,04
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.343,53

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000270 · 13/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.488,57 · a liquidar R$ 1.145,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.343,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/01/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000270, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO002985, DO DIA 12/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.221,37 (UM MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2074067. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO…

    valor global após o termo: R$ 34.351,20 · vigência até 16/08/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 07/02/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000199, DE 30/01/2024, NO VALOR DE 13.740,48 (TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.40.

    valor global após o termo: R$ 34.351,20 · vigência até 16/08/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 10/06/2024

    REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023 (1830196), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,68%​, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/12/2023, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETEN…

    valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025

  4. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 30/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000113, DE 25/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMI…

    valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025

  5. Termo de Apostilamento 00013/2023 · 28/02/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000113, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000588 DO DIA 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2610175.

    valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025

  6. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 28/02/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000113, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000588 DO DIA 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2610175.

    valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025

  7. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000113, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001056, DO DIA 18/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002610175.

    valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025

  8. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 25/04/2025

    Registrar o reforço da Nota de Empenho n° 2025NE000113, no valor de R$ 5.433,97 (cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) , através do Registro Orçamentário n° 2025RO001518, do dia 17/04/2025, conforme autorização da DG, evento 0002610175.

    valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025

  9. Termo Aditivo 00001/2025 · 14/08/2025

    I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2023, CONFORME A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,87% NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 20/12/2024, AUMENTANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 1.257,08 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)…

    valor global após o termo: R$ 37.712,40 · vigência até 16/02/2028

  10. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 04/09/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000552, DE 20/08/2025, NO VALOR DE R$ 21,42 (VINTE E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO PTRES 167588 E ND 3.3.90.92.

    valor global após o termo: R$ 37.712,40 · vigência até 16/02/2028

  11. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2026NE000107, NO VALOR DE R$ 15.084,96 (QUINZE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA…

    valor global após o termo: R$ 37.712,40 · vigência até 16/02/2028

FornecedorEAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 182872
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.