Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS DO SOFTWARE ENGEMAN PARA 5 USUÁRIOS DO SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENGEMAN – MÓD…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.537.669/0001-66) para: a prestação de serviços de suporte técnico operacional para manutenções evolutivas e adaptativas do software engeman para 5 usuários do software de manutenção predial engeman – módulo básico – versão plena, 01 módulo ssw…. Valor global contratado: R$ 37.712,40. Vigência de 16/02/2023 a 16/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDACNPJ 07.537.669/0001-66
- Processooficial
- 0012650-73.2022.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.351,20
- Valor globaloficial
- R$ 37.712,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/02/2023
- Publicaçãooficial
- 17/02/2023
- Vigênciaoficial
- 16/02/2023 a 16/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE / EQUIPAMENTOS ) | 30 | R$ 1.257,08 | R$ 37.712,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.488,57
- A liquidarcalculado
- R$ 1.145,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.343,53
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000270 · 13/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.488,57 · a liquidar R$ 1.145,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.343,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/01/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000270, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2023RO002985, DO DIA 12/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.221,37 (UM MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2074067. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO…
valor global após o termo: R$ 34.351,20 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 07/02/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000199, DE 30/01/2024, NO VALOR DE 13.740,48 (TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.40.
valor global após o termo: R$ 34.351,20 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 10/06/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023 (1830196), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,68%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE DEZEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/12/2023, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETEN…
valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 30/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000113, DE 25/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMI…
valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00013/2023 · 28/02/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000113, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000588 DO DIA 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2610175.
valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 28/02/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000113, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000588 DO DIA 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2610175.
valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000113, NO VALOR DE R$ 1.198,67 (UM MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001056, DO DIA 18/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002610175.
valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 25/04/2025
Registrar o reforço da Nota de Empenho n° 2025NE000113, no valor de R$ 5.433,97 (cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) , através do Registro Orçamentário n° 2025RO001518, do dia 17/04/2025, conforme autorização da DG, evento 0002610175.
valor global após o termo: R$ 35.960,10 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/08/2025
I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2023, CONFORME A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,87% NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 20/12/2024, AUMENTANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 1.257,08 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 37.712,40 · vigência até 16/02/2028
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 04/09/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000552, DE 20/08/2025, NO VALOR DE R$ 21,42 (VINTE E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO PTRES 167588 E ND 3.3.90.92.
valor global após o termo: R$ 37.712,40 · vigência até 16/02/2028
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2026NE000107, NO VALOR DE R$ 15.084,96 (QUINZE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA…
valor global após o termo: R$ 37.712,40 · vigência até 16/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182872
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.