Contrato federal · Concessão 00003/2013 · Comprasnet Contratos

EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OBJETO DAS CONCESSÕES DE QUE É TITULAR A CONCESSIONÁRIA, DISCRIMINADAS E REAGRUPADAS NO ANEXO I, EM CONFORMIDAD…

Name: Contrato 00003/2013 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica objeto das concessões de que é titular a concessionária, discriminadas e reagrupadas no anexo i, em conformidade com a resolução aneel nº 72 de 25 de m…. Valor global contratado: R$ 309.597,47. Vigência de 15/01/2013 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 257048
Local da unidadeoficial: CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
Processooficial: 25060.002009/2012-13
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2013
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 309.597,47
Valor globaloficial: R$ 309.597,47
Valor acumuladooficial: R$ 18.575.848,20
Assinaturaoficial: 14/01/2013
Publicaçãooficial: 22/02/2023
Vigênciaoficial: 15/01/2013 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOSERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A CASA DE SAÚDE DOÍNDIO - CASAI, NO MUNICÍPIO DO SÃO PAULO - SP, COM ORÇAMENTO ESTIMADO PARA 05(CINCO) ANOS, PODENDO A VIGÊNCIA SER POR PRAZO…	1	R$ 309.597,47	R$ 309.597,47

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 315.112,25
A liquidarcalculado: R$ 7.070,78
Liquidadocalculado: R$ 1.775,63
Pagocalculado: R$ 306.265,84

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000218 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.402,76 · a liquidar R$ 275,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.127,26
2024NE000051 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.417,62 · a liquidar R$ 6.510,36 · liquidado R$ 1.775,63 · pago R$ 66.131,63
2025NE000054 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.472,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.472,62
2025NE000127 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.451,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.451,14
2025NE000264 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.327,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.327,34
2026NE000028 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.714,24 · a liquidar R$ 284,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.429,32
2026NE000104 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.326,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.326,53

Faturas

AGOSTO/2026 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.300,86
JULHO/2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.122,77
JUNHO/2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.369,06
MAIO/2026 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.209,17
ABRIL2026 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.495,87
MARÇO2026 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.532,08
ABRIL/2026 · emitida 14/05/2026 · Siafi CanceladoR$ 9.004,61
FEVEREIRO/2026 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.026,92
JANEIRO/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.372,59
DEZEMBRO/2025 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.243,39
NOVEMBRO/2025 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.083,14
SETEMBRO/2025 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.663,50
AGOSTO/2025 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.392,41
OUTUBRO/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.271,43
ELETROPAULO JUL 2 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.931,64
ELETROPAULO JUN 2 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.052,10
MAIO/2025 · emitida 24/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.467,40
ELETROPAULO AB 25 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.525,87
FEV/2025 · emitida 22/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.470,63
ELETROPAULO MAR 2 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.671,87
ELETROPAULO · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.804,25
201832193 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 146,42
202190985 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 197,81
201832186 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 153,55
201832189 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 379,19
201832182 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 102,54
201832183 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 151,94
88514765 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 1.357,69
201832180 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 320,53
201832181 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 159,89
201832184 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 75,32
201832185 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 208,27
201832187 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 41,48
201832188 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 80,90
201832190 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 81,67
201832191 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 41,48
201832192 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 436,99
201832194 · emitida 07/01/2024 · Siafi ErroR$ 476,61
201832195 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 57,91
201832196 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 1.489,91
201832197 · emitida 07/12/2024 · Siafi ErroR$ 84,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00003/2013 · 14/01/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.002009/2012-13
valor global após o termo: R$ 309.597,47

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 182893
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:44

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