Contrato federal · Convênio 00001/2017 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA REEMBOLSO DAS DESPESAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO CEDENTE COM O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PÚBLICO AOS SERV…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou MUNICIPIO DE ITABAIANA (CNPJ 13.104.740/0001-10) para: formalizar os procedimentos a serem observados para reembolso das despesas realizadas pelo órgão cedente com o pagamento da remuneração do cargo efetivo ou emprego público aos servidores requisitados pelo órgão cessionár…. Valor global contratado: R$ 632.929,80. Vigência de 10/04/2018 a 09/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ 13.104.740/0001-10
- Processooficial
- 0001316-98.2017.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2017
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.248,45
- Valor globaloficial
- R$ 632.929,80
- Assinaturaoficial
- 28/11/2017
- Publicaçãooficial
- 07/12/2017
- Vigênciaoficial
- 10/04/2018 a 09/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 10.548,83 | R$ 632.929,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00001/2017 · 28/11/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001316-98.2017.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 30.248,45 · vigência até 09/04/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 05/07/2019
POR ACORDO DAS PARTES, ACRESCENTA‐SE AO ANEXO I DO CONVÊNIO O SERVIDOR MENCIONADO NO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DE REEMBOLSO DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO ÓRGÃO CEDENTE É ACRESCIDO DE R$ 2.870,74 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 44.602,15 · vigência até 09/04/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/04/2023
POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO SUPRAMENCIONADO POR MAIS 60 SESSENTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/04/2023 A 09/04/2028.
valor global após o termo: R$ 632.929,80 · vigência até 09/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 182933
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.