Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA A…

Name: Contrato 00009/2023 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 07.442.731/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção/descontaminação e conservação hospitalar para as áreas internas e externas do hospital…. Valor global contratado: R$ 1.095.198,92. Vigência de 01/03/2023 a 14/10/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES 155013
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 07.442.731/0001-36
Processooficial: 23526.013763/2022-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00076/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 9.640.612,20
Valor globaloficial: R$ 1.095.198,92
Valor acumuladooficial: R$ 399.830.976,98
Assinaturaoficial: 16/02/2023
Publicaçãooficial: 17/02/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 14/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES -SERVIÇO D E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR - ÁREA NÃO CRÍTICA (EXTERNA) - D IURNO	24.400	R$ 1,99	R$ 48.556,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES - SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR - ÁREA NÃO CRÍTICA (ADMINISTRA TIVA) E WC - DIURNO	19.088	R$ 11,36	R$ 216.839,68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES - SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR - ÁREA CRÍTICA/SEMICRÍTICA/WC'S NOTURNO	6.210	R$ 17,07	R$ 106.004,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES-SERVI ÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR - ÁREA CRÍTICA/SEMICRÍTICA/W C'S - DIURNO	40.962	R$ 17,67	R$ 723.798,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.295.240,86
A liquidarcalculado: R$ 3.878.784,25
Liquidadocalculado: R$ 661.086,10
Pagocalculado: R$ 16.755.370,51

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000070 · 13/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 142,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142,18
2026NE000389 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.700.253,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.700.253,94
2023NE002792 · 21/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003599 · 14/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.446.091,85 · a liquidar R$ 559.967,78 · liquidado R$ 471.675,61 · pago R$ 414.448,46
2023NE000433 · 01/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.336.712,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.336.712,09
2024NE003076 · 09/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.446.091,83 · a liquidar R$ 1.207.438,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.653,64
2024NE003906 · 02/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000351 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.609.325,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.609.325,53
2023NE004549 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000041 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.339.275,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 96.062,47 · pago R$ 4.243.213,12
2024NE001608 · 06/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001953 · 19/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.004.590,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 93.348,02 · pago R$ 1.911.242,74
2026NE001683 · 23/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.084.208,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.084.208,25
2025NE003925 · 17/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 204.824,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.824,10
2025NE004575 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 528.525,82 · a liquidar R$ 528.525,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002704 · 31/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.095.198,92 · a liquidar R$ 1.082.852,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.346,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 20 (VINTE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO C…
valor global após o termo: R$ 9.640.612,20 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2023 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO BASE DE 2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL/2025, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROA…
valor global após o termo: R$ 10.015.399,58 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2023 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO BASE DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RET…
valor global após o termo: R$ 10.951.584,50 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 09/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA E…
valor global após o termo: R$ 10.951.584,50 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 01/07/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/09/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 1.095.198,92 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 31/08/2026
O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 43 (quarenta e três) dias, com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 14/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo d…
valor global após o termo: R$ 1.095.198,92 · vigência até 14/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183085
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 12:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.