Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA ESTAGIÁRIOS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDIT…

Name: Contrato 00004/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS contratou MBM SEGURADORA SA (CNPJ 87.883.807/0001-06) para: contratação de serviço de seguro para estagiários, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Valor global contratado: R$ 1.799,28. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINSCNPJ 10.742.006/0001-98
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS 158131
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: MBM SEGURADORA SACNPJ 87.883.807/0001-06
Processooficial: 23235.020938/2022-10
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00043/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.627,92
Valor globaloficial: R$ 1.799,28
Valor acumuladooficial: R$ 81.224,64
Assinaturaoficial: 23/02/2023
Publicaçãooficial: 24/02/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SEGURO / GARANTIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DO SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA ESTAGIÁRIOS, SEM FRANQUIA, COM COBERTURA DE MORTE ACIDENTAL (MA), INVALID…	4.284	R$ 0,42	R$ 1.799,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.112,38
A liquidarcalculado: R$ 3.708,12
Liquidadocalculado: R$ 302,50
Pagocalculado: R$ 7.101,76

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000387 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.164,46 · a liquidar R$ 103,92 · liquidado R$ 14,69 · pago R$ 1.045,85
2023NE000082 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.747,92 · a liquidar R$ 1.005,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.742,84
2024NE000197 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000205 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 1.653,98 · liquidado R$ 266,76 · pago R$ 2.279,26
2023NE000060 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000218 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 945,14 · liquidado R$ 21,05 · pago R$ 1.033,81

Faturas

55596001260010 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 315,42
55596001260009 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,62
55596001260008 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182,70
55596001260007 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182,28
34089820000194740 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262,08
34089820000189623 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233,10
55596001260004 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237,72
55596001260003 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197,82
55596001260002 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140,00
55596001260001 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
55596001250012 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 208,40
55596001250011 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239,60
55596001250010 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133,60
55596001250009 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219,20
34089820000149458 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 204,40
34089820000144706 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296,00
34089820000141920 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319,20
34089820000136680 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287,20
34089820000133344 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244,00
55596001250003 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 208,00
55596001250002 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,64
55596001250001 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 1.627,92 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PELO IPCA EM 4,5599% D…
valor global após o termo: R$ 1.713,60 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 14/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2026 A 01/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PELO IPCA EM 4,0978% D…
valor global após o termo: R$ 1.799,28 · vigência até 01/03/2027

FornecedorMBM SEGURADORA SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183174
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.