Contrato federal · Contrato 01005/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS E MONITORAMENTO DE LUBRIFICANTES NO ESTADO DE SÃO PAULO/SP (BLOCO 1- GRAN…

Name: Contrato 01005/2023 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT (CNPJ 60.633.674/0001-55) para: serviços técnicos especializados para execução dos programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e monitoramento de lubrificantes no estado de são paulo/sp (bloco 1- grande são paulo e litoral), conforme projet…. Valor global contratado: R$ 1.942.247,93. Vigência de 22/02/2023 a 24/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPTCNPJ 60.633.674/0001-55
Processooficial: 48610.202657/2022-71
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00029/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.111.103,12
Valor globaloficial: R$ 1.942.247,93
Valor acumuladooficial: R$ 29.302.589,23
Assinaturaoficial: 22/02/2023
Publicaçãooficial: 27/02/2023
Vigênciaoficial: 22/02/2023 a 24/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICALABORATÓRIO - ANÁLISE QUÍMICA - LOTE Nº 1 - SÃO PAULO/SP (BLOCO 1 - GRANDE SÃO PAULO E LITORAL)	1	R$ 1.942.247,93	R$ 1.942.247,93

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.666.789,95
A liquidarcalculado: R$ 873.546,37
Liquidadocalculado: R$ 119.157,12
Pagocalculado: R$ 4.674.086,46

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000548 · 26/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 516.457,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.993,50 · pago R$ 504.464,40
2023NE000457 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.007.607,04 · a liquidar R$ 350.460,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 657.146,13
2024NE000431 · 16/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 428.193,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.611,84 · pago R$ 415.581,62
2023NE000829 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000166 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 455.551,79 · a liquidar R$ 100.107,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.444,66
2025NE000221 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.925,89 · a liquidar R$ 5.350,69 · liquidado R$ 12.336,96 · pago R$ 240.238,24
2024NE000168 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 679.607,84 · a liquidar R$ 27.432,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652.175,75
2025NE000550 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.242.931,64 · a liquidar R$ 206.637,39 · liquidado R$ 79.474,95 · pago R$ 956.819,30
2026NE000234 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 376.681,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376.681,41
2026NE000341 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 671.832,98 · a liquidar R$ 153.558,16 · liquidado R$ 2.739,87 · pago R$ 515.534,95

Faturas

140055 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.739,87
140054 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.045,48
139940 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.638,83
139939 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.932,53
139751 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.426,90
139752 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 991,16
139749 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.669,34
139750 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.047,22
139517 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.426,92
139518 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.770,50
138806 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 110.177,03
139061 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.666,30
139344 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.320,35
139060 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.562,34
138939 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.833,12
138938 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.727,35
139345 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.158,02
138807 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.010,83
138621 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.775,17
138273 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.323,66
138565 · emitida 09/12/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 14.261,28
138031 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.745,45
138324 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.358,54
137737 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.526,20
137351 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.583,88
138323 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.397,05
137736 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.606,60
138030 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.735,23
136786 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.036,49
136787 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.666,68
136996 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.930,30
13750 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.380,77
136788 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.214,98
136997 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.406,45
136638 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.610,87
136639 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.280,25
136785 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.949,63
136416 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.129,54
136415 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.054,61
136217 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.989,20
136218 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.036,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 21/02/2024
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 22/02/2024 A 22/02/2025, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993; E 2. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADIT…
valor global após o termo: R$ 2.111.103,12 · vigência até 22/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/12/2024
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DE AMOSTRAS DE MONITORAMENTO EM 25% PARA O ESTADO DE SÃO PAULO/SP (BLOCO 1- GRANDE SÃO PAULO E LITORAL), PASSANDO DOS ATUAIS 381 POSTOS VISITADOS MENSALMENTE PARA 285, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM…
valor global após o termo: R$ 1.917.554,88 · vigência até 22/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 22/02/2025 A 22/02/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/12/2024, FORMALIZADA POR MEIO DO…
valor global após o termo: R$ 1.750.455,40 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/09/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 1005/2023 EM 4,831300%, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A PARTIR DE 11/01/2025, DE ACORDO COM O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA 9/2025/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 4846406 )
valor global após o termo: R$ 1.834.944,74 · vigência até 23/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 17/04/2026
1.1. REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 31 (TRINTA E UM) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO PELO OFÍCIO Nº 05/2025/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 5078264), NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA P…
valor global após o termo: R$ 1.942.247,93 · vigência até 24/05/2027

FornecedorINSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183302
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.