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Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 06 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA MANHÊ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES E…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA (CNPJ 23.864.271/0001-90) para: presente instrumento é a contratação da obra de engenharia execução de obra de construção de 06 sistemas de abastecimento de água na aldeia manhê, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais…. Valor global contratado: R$ 2.101.663,11. Vigência de 24/02/2023 a 24/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDACNPJ 23.864.271/0001-90
Processooficial
25033.000244/2021-79
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00003/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.642.503,56
Valor globaloficial
R$ 2.101.663,11
Valor acumuladooficial
R$ 64.493.610,07
Assinaturaoficial
24/02/2023
Publicaçãooficial
28/02/2023
Vigênciaoficial
24/02/2023 a 24/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO1R$ 2.101.663,11R$ 2.101.663,11

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.101.663,11
A liquidarcalculado
R$ 1.480.841,08
Liquidadocalculado
R$ 453,46
Pagocalculado
R$ 620.368,57

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000064 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.642.503,56 · a liquidar R$ 1.386.359,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.144,26
  • 2026NE000083 · 06/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 178.486,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 453,46 · pago R$ 178.032,58
  • 2026NE000137 · 06/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 280.673,51 · a liquidar R$ 94.481,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.191,73

Faturas

  • 49 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.579,90
  • 35 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.611,83
  • 26 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.793,12
  • 12 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.692,92
  • 554 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574.997,66
  • 544 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420.322,12
  • 527 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.257,50
  • 492 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 167.673,80
  • 475 · emitida 25/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54.108,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/02/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2024 A 24/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (I, II E IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.642.503,56 · vigência até 24/02/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 26/07/2024

    SUPRIMIR 2,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 34.693,08 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2…

    valor global após o termo: R$ 1.811.573,30 · vigência até 24/02/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 23/01/2025

    SUPRIMIR 3,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.363,33 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §…

    valor global após o termo: R$ 1.923.177,07 · vigência até 24/02/2026

  4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/02/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 19 DO PROJETO BÁSICO

    valor global após o termo: R$ 2.101.663,11 · vigência até 24/02/2026

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 24/02/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2026 A 24/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, D…

    valor global após o termo: R$ 2.101.663,11 · vigência até 24/08/2026

FornecedorPINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 183501
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.