Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS

Name: Contrato 00002/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO) contratou AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.312.296/0001-00) para: prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas. Valor global contratado: R$ 864.288,00. Vigência de 24/02/2023 a 23/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
Unidade (UASG)oficial: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO 158418
Local da unidadeoficial: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3201209
Fornecedoroficial: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ 11.312.296/0001-00
Processooficial: 23151.000178/2023-27
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 599.370,24
Valor globaloficial: R$ 864.288,00
Valor acumuladooficial: R$ 9.894.258,43
Assinaturaoficial: 23/02/2023
Publicaçãooficial: 01/03/2023
Vigênciaoficial: 24/02/2023 a 23/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	2	R$ 6.376,40	R$ 153.033,60
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	2	R$ 4.313,17	R$ 103.516,08
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	3	R$ 4.104,69	R$ 147.768,84
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	2	R$ 2.782,64	R$ 66.783,36
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	1	R$ 6.533,60	R$ 78.403,20
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	3	R$ 4.802,79	R$ 172.900,44
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	1	R$ 6.738,22	R$ 80.858,64
CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS	1	R$ 5.085,32	R$ 61.023,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 277.676,13
A liquidarcalculado: R$ 51.414,73
Liquidadocalculado: R$ 14.472,58
Pagocalculado: R$ 211.788,82

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000037 · 28/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.502,06 · a liquidar R$ 7.270,73 · liquidado R$ 6.066,23 · pago R$ 37.165,10
2024NE000036 · 19/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.828,50 · a liquidar R$ 171,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.657,18
2024NE000042 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.647,16 · a liquidar R$ 14.919,42 · liquidado R$ 7.729,94 · pago R$ 95.997,80
2025NE000021 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.698,41 · a liquidar R$ 29.053,26 · liquidado R$ 676,41 · pago R$ 73.968,74
2025ne000096 · 18/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

331 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81,06
297 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.150,35
91 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.195,43
3 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.285,57
202500000001204 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.157,75
202500000001144 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.029,94
202500000001006 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.655,26
202500000000946 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.962,33
202500000000860 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.285,57
202500000000780 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.413,39
202500000000712 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.669,02
202500000000641 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.669,02
202500000000543 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.503,53
202500000000544 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.236,42
202500000000324 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.071,69
202500000000012 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.791,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/03/2023
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS AJUSTES DO ITEM ENVOLVENDO A A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
valor global após o termo: R$ 605.142,12 · vigência até 23/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 05/01/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO PARECER N. 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000151/2023. A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS SERÁ DE 6,79%
valor global após o termo: R$ 646.284,84 · vigência até 23/02/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024
ACRESCENTAR 6,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 39.166,32 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁU…
valor global após o termo: R$ 685.451,16 · vigência até 23/02/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 19/07/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO PARECER N. 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000118/2024. A REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS SERÁ DE 7,00%…
valor global após o termo: R$ 729.053,64 · vigência até 23/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2025 A 23/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 735.814,08 · vigência até 23/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 07/03/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO PARECER N. 00258/2023/ESPS/PROC/PFIFESPÍRITO SANTO/PGF/AGU E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: ES000055/2025. A REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS SERÁ DE 10,00%…
valor global após o termo: R$ 805.162,44 · vigência até 23/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 12/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2026 A 23/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DE CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DE MERCADO, MEDIA…
valor global após o termo: R$ 864.288,00 · vigência até 23/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183532
Lido da fonte em: 14/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.