Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.993.675/0001-20) para: contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 120.811,92. Vigência de 14/02/2023 a 14/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM 194063
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.993.675/0001-20
- Processooficial
- 08782.002070/2022-78
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 87.999,84
- Valor globaloficial
- R$ 120.811,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 433.338,40
- Assinaturaoficial
- 14/02/2023
- Publicaçãooficial
- 01/03/2023
- Vigênciaoficial
- 14/02/2023 a 14/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 2 | R$ 60.405,96 | R$ 120.811,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 327.678,73
- A liquidarcalculado
- R$ 25.623,98
- Liquidadocalculado
- R$ 2.752,82
- Pagocalculado
- R$ 299.301,93
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000005 · 09/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000011 · 23/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.644,48 · a liquidar R$ 8.887,04 · liquidado R$ 865,37 · pago R$ 96.892,07
- 2025NE000010 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.214,36 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 913,00 · pago R$ 103.301,35
- 2026NE000003 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 116.819,89 · a liquidar R$ 16.736,93 · liquidado R$ 974,45 · pago R$ 99.108,51
Faturas
- 174 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,66
- 151 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,66
- 148 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,66
- 131 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,66
- 106 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,66
- 66 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.067,66
- 46 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.374,48
- 39 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,04
- 13 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,04
- 62 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 40 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,04
- 5 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 713 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 685 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 645 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 610 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 591 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 556 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 527 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 496 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 472 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.174,00
- 462 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.474,03
- 437 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.887,04
- 400 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.887,04
- 375 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.887,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 24/02/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00039/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ, EXPRESSAMENTE, DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA ASSINATURA
valor global após o termo: R$ 87.999,84 · vigência até 14/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/12/2023
O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 6066575) AO CONTRATO Nº 39/2023, FORMALIZADO COM A EMPRESA M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 14/02/2023, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000132/2023; NA CONVENÇÃ…
valor global após o termo: R$ 93.855,51 · vigência até 14/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/02/2024 A 14/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 93.000,00 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 22/02/2024
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DO PREÇO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.821,3(SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E UM E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 93.855,51 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 93.855,51 · vigência até 14/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000563/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 12.788,97 (DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 106.644,48 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 03/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 106.644,48 · vigência até 14/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AM000578/2024, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 7.044,02.
valor global após o termo: R$ 113.688,48 · vigência até 14/02/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 22/12/2025
RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO , POR 12 (DOZE) MESES,
valor global após o termo: R$ 113.688,48 · vigência até 14/02/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/04/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 7.123,44
valor global após o termo: R$ 120.811,92 · vigência até 14/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183549
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.