Contrato federal · Contrato 00120/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-210/AP, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O.; SEGMENTO: KM 106,20 - KM 193,00; EXTENSÃO: 86,80 K…

Name: Contrato 00120/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA (CNPJ 03.477.793/0001-22) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na br-210/ap, referente ao plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o.; segmento: km 106,20 - km 193,00; extensão: 86,80 km, no estado do amapá, sob a coordenação…. Valor global contratado: R$ 147.209.640,00. Vigência de 27/02/2023 a 25/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDACNPJ 03.477.793/0001-22
Processooficial: 50008.000434/2021-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00331/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 88.900.000,00
Valor globaloficial: R$ 147.209.640,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.621.931.360,00
Assinaturaoficial: 27/02/2023
Publicaçãooficial: 01/03/2023
Vigênciaoficial: 27/02/2023 a 25/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-210/AP, REFERENTES AO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O., SEGMENTO: KM 106,20 AO KM 193,00.	1	R$ 147.209.640,00	R$ 147.209.640,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 78.062.312,80
A liquidarcalculado: R$ 33.507.498,93
Liquidadocalculado: R$ 2.916.599,07
Pagocalculado: R$ 41.638.214,80

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001417 · 24/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.082.791,45 · a liquidar R$ 5.574.989,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.507.802,13
2025NE003747 · 25/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2023NE000937 · 14/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.144.847,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.144.847,93
2024NE000054 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.400.000,00
2024NE002700 · 14/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 960.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 960.000,00
2024NE002744 · 19/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.591.898,86 · a liquidar R$ 4.940.503,44 · liquidado R$ 2.571.355,66 · pago R$ 80.039,76
2024NE003000 · 13/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000597 · 24/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.085.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.085.000,00
2024NE001671 · 10/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.790.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 92.873,18 · pago R$ 2.697.126,82
2025NE000942 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001423 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003063 · 09/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 630.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 630.000,00
2025NE004382 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.200.000,00 · a liquidar R$ 2.082.515,15 · liquidado R$ 222.111,03 · pago R$ 2.895.373,82
2025NE005285 · 06/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005436 · 24/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 535.000,00 · a liquidar R$ 535.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005812 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 2.300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006268 · 19/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.175.000,00 · a liquidar R$ 1.175.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000074 · 27/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.999.236,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.999.236,00
2026NE002693 · 26/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 30.259,20 · pago R$ 569.740,80
2026NE002962 · 06/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 470.000,00 · a liquidar R$ 952,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 469.047,54
2026NE003188 · 09/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003535 · 15/10/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.798.538,56 · a liquidar R$ 15.798.538,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

67 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 2.272.916,65
68 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 3.846.030,68
45 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.565,69
46 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 404.685,74
32 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.376.750,27
010 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 906.354,56
014 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 363.496,65
14 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 716.744,42
7 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.224,97
9 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.410,40
15 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.976,53
202500000000149 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.175.516,69
202500000000148 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.142.653,92
202500000000147 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.950,10
20250000133 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.672.015,24
20250000135 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 945.453,51
202500000000130 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.487.753,99
202500000000131 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.663.135,81
2025/112 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.688,78
2025/111 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.881,94
2025/105 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 822.643,43
2025000000081 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.675,46
202500000082 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.388,36
202500000000069 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.379,18
202500000000064 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.460,18
202500000000065 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.632,82
202500000000015 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 977.564,71
202500000000010 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.309,88
202500000000003 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.945,74
202500000000004 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.252.057,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 06/04/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 25 00120/2023. FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2026 (EXCLUSIVE), PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA 25/05/2028, F…
valor global após o termo: R$ 147.209.640,00 · vigência até 25/05/2028

FornecedorCONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183645
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.