Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - CBO 4110-05 A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NAC…

Name: Contrato 00002/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 03.123.972/0001-61) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo na modalidade de auxiliar de escritório - cbo 4110-05 a serem executados nas dependências da procuradoria da fazenda nacional no estado de santa catarina - pfn/…. Valor global contratado: R$ 13.049,34. Vigência de 01/03/2023 a 28/02/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 03.123.972/0001-61
Processooficial: 10983.100617/2022-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 170.700,00
Valor globaloficial: R$ 13.049,34
Valor acumuladooficial: R$ 8.556.629,73
Assinaturaoficial: 27/02/2023
Publicaçãooficial: 01/03/2023
Vigênciaoficial: 01/03/2023 a 28/02/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 4.349,78	R$ 13.049,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 339.829,64
A liquidarcalculado: R$ 31.241,11
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 308.588,53

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000016 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.677,90 · a liquidar R$ 19.327,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.350,09
2024NE000058 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.482,08 · a liquidar R$ 11.913,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.568,78
2025NE000132 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.669,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.669,66

Faturas

1907 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.136,04
1906 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.620,32
1872 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.913,30
1808 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.913,30
1740 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.913,30
1704 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.913,30
1679 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.913,30
1662 · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.781,00
1661 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 11.781,00
1660 · emitida 13/09/2024 · Siafi CanceladoR$ 11.781,00
1626 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.968,92
1625 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.913,30
1598 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.650,49
1597 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.973,28
1553 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.399,51
1554 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.133,63
1522 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 758,31
1541 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.399,51
1521 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.566,19
1542 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.133,63
1495 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.541,42
1496 · emitida 08/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.880,86
1449 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.880,86
1448 · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.455,25
1416 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.511,85
1417 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.880,86
1389 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.880,86
1388 · emitida 05/01/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.541,42
1360 · emitida 06/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.880,86
1359 · emitida 06/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.541,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/05/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 02/2023, QUE REPACTUOU O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 15.422,28 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2023, OBEDECENDO AOS REAJUSTES E CORREÇÕES SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DAS EMPRE…
valor global após o termo: R$ 185.067,36 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2024 A 28/02/2025
valor global após o termo: R$ 185.067,36 · vigência até 28/02/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/04/2024
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, OBEDECENDO AOS REAJUSTES E CORREÇÕES SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DETERMINADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/202…
valor global após o termo: R$ 198.397,68 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 25,0020867179495% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 31/07/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO SEGUNDO, PARÁGRAFO SEGUNDO DO 65 DA LEI Nº 8.666/1993
valor global após o termo: R$ 170.700,00 · vigência até 28/02/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 04/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DOS INSUMOS - UNIFORMES E EQUIPAMENTOS - CORRIGIDOS PELO IPCA, DURANTE O PERÍODO DE 04/2023 A 03/2024, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 3 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO OITAVO, DA LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 190.586,64 · vigência até 28/02/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 07/03/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, OBEDECENDO AOS REAJUSTES E CORREÇÕES SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DETERMINADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, BEM COMO ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE V…
valor global após o termo: R$ 13.049,34 · vigência até 28/02/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183647
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 20:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.