Contrato federal · Contrato 00162/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LOCAL POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E LINHAS DIRETAS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA P…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado – stfc de longa distância nacional e local por meio de entroncamentos digitais e linhas diretas a serem executados de forma contínua para atender às necessidades do tribunal…. Valor global contratado: R$ 604.192,51. Vigência de 06/12/2019 a 25/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 00117/5260
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00031/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 541.966,14
- Valor globaloficial
- R$ 604.192,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.812.577,53
- Assinaturaoficial
- 06/12/2019
- Publicaçãooficial
- 10/12/2019
- Vigênciaoficial
- 06/12/2019 a 25/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO TELEFONIA VIA SATÉLITE | 1 | R$ 604.192,51 | R$ 604.192,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 01162/2019 · 20/05/2022
prorrogação do contrato originário para o período de 06/06/2022 a 30/11/2022.
valor global após o termo: R$ 108.393,23 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 02162/2019 · 23/11/2022
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 30/11/2022 A 28/02/2023. E O REAJUSTE DO VALOR TOTAL ESTIMADO, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE JUL/2021 A JUL/202.
valor global após o termo: R$ 604.192,51 · vigência até 28/02/2023
Termo Aditivo 03162/2019 · 17/02/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 28/02/2023 A 25/05/2023
valor global após o termo: R$ 604.192,51 · vigência até 25/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183652
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.