O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcD) do Colégio Pedro II, par…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 492.092,32

A liquidarcalculado

R$ 78.855,43

Liquidadocalculado

R$ 24.073,86

Pagocalculado

R$ 389.163,03

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000013 · 03/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 151.656,73 · a liquidar R$ 18.720,38 · liquidado R$ 3.631,98 · pago R$ 129.304,37
• 2024NE000019 · 02/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.370,59 · a liquidar R$ 35.105,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.264,92
• 2023ne000013 · 03/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000010 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.166,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.349,58 · pago R$ 145.817,23
• 2026NE000004 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.898,19 · a liquidar R$ 25.029,38 · liquidado R$ 17.092,30 · pago R$ 66.776,51

Faturas

• 2767 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.092,30
• 2468 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.202,40
• 2383 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.335,53
• 2278 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.629,43
• 1946 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.739,05
• 1463 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.677,57
• 1404 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.876,34
• 876 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.190,92
• 668 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.725,52
• 306 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.064,30
• 57257 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.598,65
• 00057042 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.379,40
• 56646 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.567,87
• 56533 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.445,39
• 00056358 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.420,45
• 55944 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.690,14
• 55856 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.066,57
• 55669 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.461,73
• 55176 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.763,51
• 54742 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.401,68
• 54352 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.518,70
• 54210 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.832,13
• 53933 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.517,68
• 53503 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.207,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/11/2023

   PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATOFI RMADO ENTRE AS PARTES EM 28/02/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA

   valor global após o termo: R$ 223.823,40 · vigência até 01/03/2024

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/02/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATOFI RMADO ENTRE AS PARTES EM 28/02/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA.

   valor global após o termo: R$ 223.823,40 · vigência até 01/03/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/08/2024

   1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REAJUSTAR: 1.1.1.1. OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 02/2023, EM VIRTUDE DA ATUALIZAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.…

   valor global após o termo: R$ 229.927,80 · vigência até 01/03/2025

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 17/02/2025

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRAT…

   valor global após o termo: R$ 221.853,00 · vigência até 01/03/2026

5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/09/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO: A. A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ000797/2025, REGISTRADA NO MTE EM 23/03/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2024, CONFORME CLÁUSULA 1ª DA CCT, FICANDO REPACTUADOS:…

   valor global após o termo: R$ 252.730,20 · vigência até 01/03/2026

6. Termo Aditivo 00006/2026 · 26/02/2026

   OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 252.730,20 · vigência até 01/03/2027

7. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/08/2026

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REPACTUAR: 1.1.1.1. OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO Nº 02/2023, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ0001124/2026, REGISTRADA NO MTE EM 11/06/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2026, CONFORME CLÁUSULA 1ª DA CCT, FICANDO REPACT…

   valor global após o termo: R$ 277.663,80 · vigência até 01/03/2027

8. Termo de Rescisão 00002/2023 · 27/08/2026

   FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, ESTABELECENDO A DATA DE 30/09/2026 PARA SUA FINALIZAÇÃO, O CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 03/03/2023, QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO C…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2026