Contrato federal · Contrato 00010/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, FIXO-FIXO E FIXO-M…
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação da prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local, longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi, fixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessidades da un…. Valor global contratado: R$ 12.298,20. Vigência de 06/07/2017 a 05/07/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240107
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 01349.000029/2017-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00044/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.298,20
- Valor globaloficial
- R$ 12.298,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.486,92
- Assinaturaoficial
- 05/07/2017
- Publicaçãooficial
- 06/07/2017
- Vigênciaoficial
- 06/07/2017 a 05/07/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 51,40 | R$ 616,80 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 352,00 | R$ 4.224,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 12 | R$ 621,45 | R$ 7.457,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.914,11
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.914,11
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000007 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000008 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.907,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.907,28
- 2021NE000021 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.006,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.006,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00010/2017 · 05/07/2017
Optou-se por contrato por registro de preços com outra operadora de telefonia por ser mais barato.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/07/2021
Termo Aditivo 00011/2018 · 04/07/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO ENTRE 5 DE JULHO DE 2018 E 5 DE JULHO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 12.704,04 · vigência até 05/07/2019
Termo Aditivo 00012/2019 · 01/07/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO ECLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PARA O PERÍODO ENTRE 5 DE JULHO DE 2019 E 5 DE JULHO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 13.449,72 · vigência até 05/07/2020
Termo Aditivo 00013/2020 · 02/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PARA O PERÍODO ENTRE 05 DE JULHO DE 2020 E 05 DE JULHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 14.034,96 · vigência até 05/07/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 19/05/2021
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social e do CNPJ da Contratada, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.118/0001-79, para OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43.
valor global após o termo: R$ 12.298,20 · vigência até 05/07/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18368
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.