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Contrato federal · Contrato 00010/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, FIXO-FIXO E FIXO-M…

INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação da prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local, longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi, fixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessidades da un…. Valor global contratado: R$ 12.298,20. Vigência de 06/07/2017 a 05/07/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE 240107
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
01349.000029/2017-70
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00044/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.298,20
Valor globaloficial
R$ 12.298,20
Valor acumuladooficial
R$ 52.486,92
Assinaturaoficial
05/07/2017
Publicaçãooficial
06/07/2017
Vigênciaoficial
06/07/2017 a 05/07/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 51,40R$ 616,80
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 352,00R$ 4.224,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 621,45R$ 7.457,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.914,11
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.914,11

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800119 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000007 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000008 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.907,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.907,28
  • 2021NE000021 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.006,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.006,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00010/2017 · 05/07/2017

    Optou-se por contrato por registro de preços com outra operadora de telefonia por ser mais barato.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/07/2021

  2. Termo Aditivo 00011/2018 · 04/07/2018

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO ENTRE 5 DE JULHO DE 2018 E 5 DE JULHO DE 2019.

    valor global após o termo: R$ 12.704,04 · vigência até 05/07/2019

  3. Termo Aditivo 00012/2019 · 01/07/2019

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO ECLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PARA O PERÍODO ENTRE 5 DE JULHO DE 2019 E 5 DE JULHO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 13.449,72 · vigência até 05/07/2020

  4. Termo Aditivo 00013/2020 · 02/07/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PARA O PERÍODO ENTRE 05 DE JULHO DE 2020 E 05 DE JULHO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 14.034,96 · vigência até 05/07/2021

  5. Termo Aditivo 00014/2021 · 19/05/2021

    O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social e do CNPJ da Contratada, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial​, CNPJ: 33.000.118/0001-79, para OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

    valor global após o termo: R$ 12.298,20 · vigência até 05/07/2021

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 18368
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.