Contrato federal · Contrato 00055/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, EM TOCANTINS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade de longa distância nacional, fixo-fixo e fixo-móvel, em tocantins.. Valor global contratado: R$ 37.823,68. Vigência de 23/05/2017 a 25/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 00001.600000/1071-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.078,69
- Valor globaloficial
- R$ 37.823,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 302.589,44
- Assinaturaoficial
- 23/05/2017
- Publicaçãooficial
- 25/05/2017
- Vigênciaoficial
- 23/05/2017 a 25/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 37.823,68 | R$ 37.823,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 01055/2017 · 27/09/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, ISTO É, PARA O PERÍODO DE 25/11/2019 A 25/05/2022
valor global após o termo: R$ 25.078,69 · vigência até 25/05/2022
Termo de Apostilamento 02055/2017 · 04/04/2022
REAJUSTE ADUZIDO PELA CONTRATADA O QUAL SE FUNDA NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IST-ANATEL DE ABRIL/2017 A ABRIL/2022;
valor global após o termo: R$ 37.823,68 · vigência até 25/05/2022
Termo Aditivo 02055/2017 · 23/05/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 6 MESES, ISTO É, PARA O PERÍODO DE 25/05/2022 A 25/11/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 37.823,68 · vigência até 25/11/2022
Termo Aditivo 03055/2017 · 21/11/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 90 DIAS, ISTO É, PARA O PERÍODO DE 25/11/2022 A 22/02/2023, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA CONTRATAÇÃO .
valor global após o termo: R$ 37.823,68 · vigência até 22/02/2023
Termo Aditivo 04055/2017 · 17/02/2023
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATÉ A DATA DE 25/05/2023 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 37.823,68 · vigência até 25/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183748
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.