Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE 586,55 M², BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, LOCALIZADOS NA ESPL…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CNPJ 17.008.737/0001-53) para: o objeto do presente instrumento é a cessão de uso de área de 586,55 m², bens móveis e equipamentos pertencentes ao ministério da agricultura e pecuária – mapa, localizados na esplanada dos ministérios, bloco “d”, térreo…. Valor global contratado: R$ 17.077,68. Vigência de 09/03/2023 a 09/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ 17.008.737/0001-53
- Processooficial
- 21000.001657/2021-05
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 15.555,24
- Valor globaloficial
- R$ 17.077,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.559.054,40
- Assinaturaoficial
- 01/03/2023
- Publicaçãooficial
- 06/03/2023
- Vigênciaoficial
- 09/03/2023 a 09/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 1.423,14 | R$ 17.077,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/02/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/03/2024 A 09/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 15.555,24 · vigência até 09/03/2025
Termo de Apostilamento 00022/2024 · 22/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA TAXA PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA QUE O INÍCIO DA VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 16.255,20 · vigência até 09/03/2025
Termo de Apostilamento 00026/2024 · 23/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) – GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL, CONFORME PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 250…
valor global após o termo: R$ 16.255,20 · vigência até 09/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/03/2025 A 09/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 16.255,20 · vigência até 09/03/2026
Termo de Apostilamento 00030/2025 · 22/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA TAXA PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA QUE O INÍCIO DA VIGÊNCI…
valor global após o termo: R$ 17.077,68 · vigência até 09/03/2026
Termo de Apostilamento 00047/2025 · 12/06/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) – GRUPO ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – ITEM ALIMENTAÇÃO FORA DO DOMICÍLIO NO BRASIL, CONFORME PREVISÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. TENDO E…
valor global após o termo: R$ 17.077,68 · vigência até 09/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/03/2026 A 09/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 17.077,68 · vigência até 09/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183882
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 23:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.