Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, POR DEMANDA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DI…
MIDR/ADMINISTRACAO GERAL (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil, por demanda, incluindo a disponibilização de ferramenta tecnológica por meio da utilização de dispositivos móveis e suporte técnico, par…. Valor global contratado: R$ 61.797,00. Vigência de 02/03/2023 a 14/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- MIDR/ADMINISTRACAO GERAL 530001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 59000.019414/2022-79
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 61.797,00
- Valor globaloficial
- R$ 61.797,00
- Assinaturaoficial
- 02/03/2023
- Publicaçãooficial
- 06/03/2023
- Vigênciaoficial
- 02/03/2023 a 14/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA (E-CNPJ NEOID) | 30 | R$ 79,90 | R$ 2.397,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAPESSOA FÍSICA (E-CPF COM TOKEN OU SMARTCARD) | 30 | R$ 67,00 | R$ 2.010,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAPESSOA FÍSICA (E-CPF NEOID) | 600 | R$ 79,90 | R$ 47.940,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOREQUIPAMENTO MULTIDOMÍNIO | 3 | R$ 3.150,00 | R$ 9.450,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 64.492,47
- A liquidarcalculado
- R$ 64.492,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000655 · 05/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000718 · 23/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 64.492,47 · a liquidar R$ 64.492,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2023 · 02/03/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/11/2023
Termo de Rescisão 00002/2023 · 14/11/2023
RESCISÃO FUNDAMENTADA NO INCISO XII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DESPACHO DPCTI (4188999), EM FACE DE EQUÍVOCO NO VALOR OFERTADO REFERENTE AO ITEM 4 - CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ NEOID), ACOMETIDO NA PROPOSTA COMERCIAL - CERTIFICADOS DIGITAIS -…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183974
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.