Contrato federal · Contrato 00105/2023 · Comprasnet Contratos

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNI…

Name: Contrato 00105/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. 1…. Valor global contratado: R$ 56.485.777,65. Vigência de 28/02/2023 a 28/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50606.003353/2022-34
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 43.188.395,00
Valor globaloficial: R$ 56.485.777,65
Valor acumuladooficial: R$ 1.103.058.272,25
Assinaturaoficial: 28/02/2023
Publicaçãooficial: 06/03/2023
Vigênciaoficial: 28/02/2023 a 28/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 56.485.777,65	R$ 56.485.777,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.165.713,26
A liquidarcalculado: R$ 7.158.126,39
Liquidadocalculado: R$ 98.516,48
Pagocalculado: R$ 16.909.070,39

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE001898 · 03/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2023NE003879 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.714.856,61 · a liquidar R$ 3.714.856,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000818 · 19/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002552 · 15/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000127 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002062 · 07/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.055.992,54 · a liquidar R$ 436.511,64 · liquidado R$ 1.851,39 · pago R$ 12.617.629,51
2025NE005830 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002687 · 16/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.340.000,00 · a liquidar R$ 71.927,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.268.072,13
2025NE003335 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006301 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 404.864,11 · a liquidar R$ 404.864,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000732 · 27/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16.923,48 · pago R$ 233.076,52
2026NE001438 · 13/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 68.475,96 · pago R$ 631.524,04
2026NE002199 · 14/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.900.000,00 · a liquidar R$ 2.029.966,16 · liquidado R$ 11.265,65 · pago R$ 858.768,19

Faturas

7035 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.180,92
7036 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.738,03
7034 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.655,95
6951 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.483,92
6952 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.587,00
6953 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.610,58
6954 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.804,69
6950 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.804,69
7033 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.262,71
6961 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.738,03
6958 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903.355,35
6955 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.027,19
6956 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.157,23
6959 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.996,36
6957 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.993,55
2995 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.320,49
2999 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.071,73
2997 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.728,42
2996 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.848,66
2998 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.529,77
2609 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 568,52
2608 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.940,53
2607 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 603,79
1759 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.854,87
1755 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.915,15
1756 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.862,57
1757 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.889,04
1762 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,17
1761 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.586,51
1760 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.476,99
1695 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.651,99
1694 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 249.107,73
1693 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.175,06
1692 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.814,06
1700 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.682,69
1696 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.325,05
1515 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.939,48
1511 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.869,96
1512 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.722,97
1513 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.308,44
1514 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228.070,81
1758 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.782,17
2025/4725 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.106,87
2025/4727 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.608,93
2025/4726 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.193,93
2025/4728 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.480,49
2025/4729 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,15
2025-4712 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 699.340,89
2025-4713 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.138.939,30
2025-4715 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.649,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 07/10/2024
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 20,46 %, NO VALOR DE R$ 8.837.940,07 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (18513524), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PR…
valor global após o termo: R$ 52.026.335,07 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/11/2024
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. VISANDO A RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEI…
valor global após o termo: R$ 52.328.624,73 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00003/2023 · 06/11/2025
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO PASSA DE R$ 52.026.335,07 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 53.451.039,42 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 53.451.039,42 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/07/2026
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 28/02/2023, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 02/03/2023 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 02/03/2026, PASSA A VENCER NA DATA DE 02/09/2…
valor global após o termo: R$ 56.485.777,65 · vigência até 28/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 20/07/2026
4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO , AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº UT06 - 0105/2023. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 258.512,46 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁL…
valor global após o termo: R$ 56.485.777,65 · vigência até 28/01/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 184015
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.