Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 10000/2023 · Comprasnet Contratos
CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA SO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA (CNPJ 00.627.612/0001-09) para: curso de fiscalização e cobrança so imposto sobre a propriedade territorial rural (itr). Valor global contratado: R$ 14.942,54. Vigência de 23/02/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ 00.627.612/0001-09
- Processooficial
- 18220.100198/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.942,54
- Valor globaloficial
- R$ 14.942,54
- Assinaturaoficial
- 23/02/2023
- Publicaçãooficial
- 02/03/2023
- Vigênciaoficial
- 23/02/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 14.942,54 | R$ 14.942,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 10000/2023 · 23/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10000/2202 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.100198/2023-04
valor global após o termo: R$ 14.942,54 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184075
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.