Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS PERIÓDICOS DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, PARA ATENDIMENTO DE M…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 00.944.911/0001-77) para: prestação de serviço de medicina do trabalho, para a realização de exames ocupacionais periódicos do programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso, para atendimento de magistrados, magistradas, servidores e se…. Valor global contratado: R$ 129.452,79. Vigência de 07/03/2023 a 06/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 00.944.911/0001-77
- Processooficial
- 0013893-38.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00071/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 112.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 129.452,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 502.449,97
- Assinaturaoficial
- 16/02/2023
- Publicaçãooficial
- 07/03/2023
- Vigênciaoficial
- 07/03/2023 a 06/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 129.452,79 | R$ 129.452,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 94.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.942,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 83.557,44
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000173 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.500,00 · a liquidar R$ 2.464,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.035,59
- 2024NE000177 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 8.478,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.521,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/01/2024
ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA)
valor global após o termo: R$ 112.500,00 · vigência até 06/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/04/2024
ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) DO CONTRATO Nº 2/2023
valor global após o termo: R$ 119.436,27 · vigência até 06/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/02/2025
alterar a redação do caput da CLÁUSULA QUATORZE (Da Vigência).
valor global após o termo: R$ 119.436,27 · vigência até 06/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/04/2025
ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) DO CONTRATO Nº 2/2023
valor global após o termo: R$ 125.512,83 · vigência até 06/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/02/2026
ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUATORZE (DA VIGÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 125.512,83 · vigência até 06/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 15/04/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DA CLÁUSULA SÉTIMA (DO PREÇO) DO CONTRATO Nº 2/2023.
valor global após o termo: R$ 129.452,79 · vigência até 06/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184082
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.