Contrato federal · Contrato 00024/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DE…
SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO (JUSTICA FEDERAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviços de suporte e atualização de licenças de uso do software gerenciador de banco de dados oracle, conforme especificações, quantitativos e condições constantes deste contrao e na proposta comercial da c…. Valor global contratado: R$ 378.506,11. Vigência de 20/05/2017 a 20/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO 090027
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 0002977-60.2017.
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 378.506,50
- Valor globaloficial
- R$ 378.506,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 378.506,50
- Assinaturaoficial
- 19/05/2017
- Publicaçãooficial
- 26/05/2017
- Vigênciaoficial
- 20/05/2017 a 20/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 10 | R$ 2.046,77 | R$ 20.467,70 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 6 | R$ 9.414,80 | R$ 56.488,80 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 10 | R$ 4.707,50 | R$ 47.075,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 10 | R$ 1.017,73 | R$ 10.177,30 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 21 | R$ 2.374,21 | R$ 49.858,41 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 10 | R$ 19.443,89 | R$ 194.438,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 15/05/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, BEM COMO INCLUIR O SUBITEM 13.1.2.
valor global após o termo: R$ 378.506,50 · vigência até 20/05/2019
Termo Aditivo 00002/2017 · 16/05/2019
ADEQUAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VEDANDO A ADOÇÃO DE REGRA EXTERNA AO CONTRATO, MATERIALIZADA NA POLÍTICA DE SUPORTE TÉCNICO DA ORACLE, POR AFONTAR A LEI 8.666/93, ART. 54, § 1º, E ART. 65, CONFORME AS RECOMENDAÇÕES INDICADAS NO ACÓRDÃO 2569/2018-TCU-PLENÁRIO. ESTABELECER COMO…
valor global após o termo: R$ 378.506,50 · vigência até 20/05/2019
Termo Aditivo 00003/2017 · 15/05/2020
ALTERAR O SUBITEM 13.1.1 E OS ANEXOS IE III OBJETIVANDO REAJUSTAR O VALOR E PRORROGAR A VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 385.477,01 · vigência até 20/05/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 18411
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.