Contrato federal · Contrato 00007/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 (COMANDO DO EXERCITO) contratou VANILDO BARBOSA DE SALES 97744913949 (CNPJ 23.117.081/0001-00) para: cessão de uso de imóvel a título oneroso para prestação de serviços de barbearia. Valor global contratado: R$ 5.265,48. Vigência de 13/07/2020 a 12/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 160224
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- VANILDO BARBOSA DE SALES 97744913949CNPJ 23.117.081/0001-00
- Processooficial
- 64618.002327/2020-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II, LEI 14.133/2021, PORTARIA GM-MD 5.175/2021, LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II, MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, DECRETO 5.450/2005 e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.512,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.265,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/07/2020
- Publicaçãooficial
- 13/07/2020
- Vigênciaoficial
- 13/07/2020 a 12/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 4 | R$ 1.316,37 | R$ 5.265,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00007/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/03/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES
valor global após o termo: R$ 14.086,68 · vigência até 12/07/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 12/07/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES
valor global após o termo: R$ 16.089,72 · vigência até 12/07/2023
Termo Aditivo 00007/2020 · 12/07/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES
valor global após o termo: R$ 16.089,72 · vigência até 12/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 25/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020 POR 12 MESES, NO QUAL TEM ATRIBUIÇÃO A CESSÃO DE USO DE PARCELA DE 15,02M², DO IMÓVEL PR- 0028.
valor global após o termo: R$ 16.089,72 · vigência até 12/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 08/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES
valor global após o termo: R$ 5.265,48 · vigência até 12/11/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 06/11/2025
PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 5.265,48 · vigência até 12/03/2026
Termo de Rescisão 00007/2020 · 12/03/2026
CONTRATO ENCERRADO POR TERMINO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184203
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.